Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniformizou o período de votação pelo horário oficial de Brasília, em todos os estados e no Distrito Federal. A medida, entretanto, não se aplica à votação no exterior, que continuará a ocorrer das 8h às 17h, de acordo com o horário local de cada país.

Nesse caso, por conta do fuso horário, as eleições no exterior terão início às 20h do dia 1° de outubro (horário de Brasília) em Wellington, capital da Nova Zelândia, e terminarão nas cidades do oeste dos Estados Unidos. Dentro ou fora do Brasil, o tempo de votação será o mesmo, nove horas no total.

Os cidadãos que têm domicílio eleitoral fora do país só podem votar para presidente da República. A votação no exterior é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), com o apoio da rede consular brasileira em cada país.

Seções eleitorais

As seções são criadas em locais com, no mínimo, 30 eleitores e funcionam, preferencialmente, nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais que existam serviços do governo brasileiro. A cada eleição é necessário verificar onde as seções serão instaladas.

Em 46 locais do exterior não haverá eleições neste ano, seja por não terem atingido o mínimo de eleitores aptos, pelo fechamento do local ou, ainda, pelo contexto geopolítico. Como exemplo, as seções de Damasco (Síria) e em Kiev (Ucrânia), apesar de contarem com um número maior que o mínimo legal para seu funcionamento, não serão instaladas para o pleito de 2022 em razão da imprevisibilidade dos conflitos armados.

Já os eleitores da Venezuela foram transferidos para Bogotá, capital da Colômbia, pois o Brasil encerrou relações diplomáticas com a Venezuela em 2020 e hoje não existem representações brasileiras naquele país. As urnas de Caracas e de Ciudad Guayana, que são cidades venezuelanas, foram enviadas, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para Bogotá, para que os eleitores possam exercer o direito de voto. De acordo com o TRE-DF, o motivo da escolha por Bogotá é porque atualmente é essa embaixada que alcança, pela jurisdição consular, os brasileiros residentes na Venezuela.

O Ministério das Relações Exteriores também informou ao TRE-DF que a seção estabelecida em Auckland (Nova Zelândia) nas Eleições 2018, que teve por objetivo principal ampliar a disponibilidade de locais de votação à comunidade brasileira no país, não funcionará nas eleições deste ano.

Nos 160 locais de votação ativos, haverá um total de 1.018 mesas receptoras de votos. Dessas, 989 seções contarão com urnas eletrônicas e 29 com urnas de lona, para captação de votos em cédulas. Nas seções que contam com 30 a 99 eleitores, o voto é feito por meio de cédula. Para locais com 100 ou mais votantes, são utilizadas urnas eletrônicas, preparadas e enviadas pelo TRE-DF para o exterior.

Neste ano, a lacração das urnas do exterior, relativas ao primeiro turno, ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro. O procedimento consiste na instalação das mídias geradas e aposição de lacres assinados por juízes que atestam a integridade dos equipamentos. Após esse processo, as urnas foram recolhidas pelo Itamaraty para serem despachadas aos países via mala diplomática.

Eleitores

Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018.

Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são Estados Unidos, Japão e Portugal, nesta ordem.

Para os brasileiros residentes no exterior, mas que têm inscrições para votação no Brasil, a justificativa de ausência às urnas pode ser feito por meio do aplicativo e-Título ou nas mesas receptoras de votos, que também estão aptas para o recebimento das justificativas.

Após o pleito, a justificativa aos que estiverem fora de seu domicílio eleitoral durante as eleições, poderá ocorrer em até 60 dias, individualmente, após cada turno, pelo sistema Justifica. Se, por qualquer motivo, a justificativa não puder ser enviada de forma eletrônica, o respectivo Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) deverá ser encaminhado pela eleitora ou eleitor, por serviço postal, ao seu cartório de origem no Brasil, devidamente preenchido e assinado.

As pessoas inscritas para votarem no exterior ou aquelas em fase de alistamento ou regularização que desejarem informações individualizadas podem encaminhar mensagem para o e-mail: eleitor.exterior@tre-df.jus.br.

Neste ano, mais de 697 mil pessoas que moram em outros países poderão ir às urnas em outubro e votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O número representa um aumento de 39,21% em relação a 2018, quando foram realizadas as últimas Eleições Gerais.

No pleito de 2022, a votação ocorrerá em 181 cidades estrangeiras, de Xangai, na China, a Nova Iorque, nos Estados Unidos.  Confira vídeo no canal do TSE no YouTube. 

Em abril, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instalação de postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apontou a necessidade de criação de novas seções eleitorais para abarcar o índice crescente de eleitores que não votam no Brasil. 

Vale lembrar que o voto é facultativo para menores de 18 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas. Sendo assim, brasileiros maiores de idade que residem no exterior devem cumprir as obrigações eleitorais e votar, ao menos, para escolher as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência. 

No entanto, quem optar por manter o domicílio eleitoral em município brasileiro continua obrigado a votar em todas as eleições. Nesse caso, será necessário justificar as ausências às urnas enquanto estiver fora do país.  Acesse a página Eleitor no Exterior e entenda mais sobre o assunto. 

Cidades 

Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior. Na capital portuguesa, estão 45.273 pessoas habilitadas a comparecer às urnas em outubro. Em Miami e em Boston, estão, respectivamente, 40.189 e 37.159 eleitores que votam fora do Brasil.  Na cidade japonesa, são 35.651 brasileiros que poderão escolher a candidata ou o candidato que ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. A capital da Inglaterra vem logo depois, com 34.498 eleitores. 

Vaticano (Itália), Bamako (Mali) e Abuja (Nigéria), entre outros, por outro lado, são os lugares que detêm a menor quantidade de eleitores brasileiros: há somente uma pessoa que vota em cada uma dessas localidades. 

Perfil do eleitorado no exterior 

Assim como ocorre no Brasil, as mulheres formam a maioria do eleitorado que vota em outros países. Nas 181 cidades em que serão realizadas as eleições, estão 408.055 (58,54%) eleitoras e 289.023 (41,46%) eleitores.  Em contrapartida, outro índice se comporta de maneira inversa: a maior parcela do eleitorado no exterior não tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. São 567.466 (81,41%) eleitores nessa condição e outras 129.612 (18,59%) que já cadastraram as digitais na JE. 

Grande parte dos eleitores brasileiros que poderão votar para presidente fora do território nacional tem entre 35 e 44 anos. No total, há 198.112 pessoas dentro dessa faixa etária. 

Os jovens, contudo, também têm destaque dentro desse recorte. Nas Eleições 2022, poderão votar 691 eleitores que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, e outros 1.144 que têm 17 anos. 

Estatísticas estão disponíveis para consulta pública 

Essas e outras informações estão disponíveis para consulta pública na página Estatísticas Eleitorais do TSE. Para conferir os dados relativos aos eleitores no exterior em 2022 e em pleitos passados, basta acessar o site e, no menu azul localizado à esquerda da tela, clicar em “Estatísticas de Eleição”. Depois, busque pela opção “Estatísticas do Eleitorado” e, por fim, selecione a aba “Eleitorado”. 

*Do TSE/BA/LC, DM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os novos locais serão instalados em 21 países para receber os brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro. 

O pedido de ampliação das seções foi feito à Justiça Eleitoral pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo a pasta, em determinadas localidades, não há estrutura dentro das embaixadas para acolher o número de eleitores. Cerca de 605 mil brasileiros que estão fora do país estão aptos a votar. Quem mora no exterior só pode votar para presidente da República.

   O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Apesar dos reajustes da gasolina e do diesel realizados nesta quarta-feira, 12, pela Petrobras, os preços continuam defasados no mercado interno e impedem as importações dos derivados, informa a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). De acordo com a entidade, a gasolina está, em média, 6% abaixo do preço praticado no mercado internacional, e o óleo diesel, 7%. Para equiparar com os preços externos, a estatal teria que aumentar em média o valor de venda nas refinarias em R$ 0,19 e R$ 0,25 o litro, respectivamente.

A Ativa Investimentos também informou ontem que ainda há espaço para a Petrobras aumentar o preço da gasolina em mais 5% (cerca de R$ 0,15), mesmo após o anúncio da última revisão de preço.

A Petrobras reajustou na quarta-feira a gasolina em 4,8% e o diesel em 8%, após o preço do petróleo dar indicações de que deve se manter em patamar alto, em torno dos US$ 80 o barril. Por volta das 9h30 desta quinta-feira, os contratos da commodity para março eram negociados a R$ 84,59 o barril.

A estatal afirma que mantém a paridade com os preços de importação (PPI), mas que só reajusta os preços quando há mudança estrutural e não conjuntural.

O avanço da imunização no Brasil permitiu que as fronteiras de mais de 100 países fossem reabertas para turistas. As viagens ao exterior ainda precisam atender regras sanitárias específicas de cada destino. Na segunda (8), os Estados Unidos voltaram a emitir vistos e receber brasileiros.

Assim como na maioria dos países abertos aos turistas do Brasil, os Estados Unidos solicitam que o visitante apresente comprovante de imunização com duas vacinas da Covid de fabricantes aceitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Também é preciso portar o resultado negativo do teste feito até três dias antes do embarque. Menos de 18 anos podem viajar sem comprovante de vacinação, mas o exame negativo para a doença é obrigatório.

Cada destino possui regras específicas

O levantamento feito pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), indicado pelo Ministério das Relações Exteriores, mostra que cerca de 110 países estão abertos aos brasileiros. Cada destino tem regras próprias de entrada, alguns pedem testagem negativa na chegada, contatos pessoais e de hospedagem para manter a comunicação com o turista ou apenas um formulário com informações de saúde.

Antes de planejar a visita ao exterior, é importante consultar o mapa de regulamentos que explica sobre as regras de desembarque de cada país.

Fechados para brasileiros

Os países mais procurados por brasileiros autorizam a entrada, mas há locais que ainda proíbem o desembarque, com destaque para Itália, Grécia, Japão, Austrália e China. Confira:

Afeganistão, Arábia Saudita, Angola, Argélia, Austrália, Benin, Bulgária, Cazaquistão, China, Cingapura Coreia do Sul, Coreia do Norte, Estônia, Fiji, Filipinas, Grécia, Hungria, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Kuwait, Letônia, Líbia, Lituânia, Madagascar, Malásia, Micronésia, Mianmar, Nauru, Noruega, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Polônia, Rússia, Samoa Americana, Suécia, Suriname, Síria, Tailândia, Turcomenistão, Turquia, Tonga, Tuvalu, Vanuatu, Venezuela e Vietnã

Depois de cinco anos em contração, o Itamaraty planeja expandir seu serviço exterior em 2022, com a abertura da primeira embaixada pelo governo Jair Bolsonaro e cinco novos consulados. A proposta expansionista inverte a lógica de redução de postos diplomáticos desde o governo Michel Temer e atende a demandas da comunidade brasileira na Europa e nos Estados Unidos e exportadores interessados nos mercados do Oriente Médio e da China.

A menina dos olhos do projeto é a instalação de uma embaixada em Manama, no Bahrein, Golfo Pérsico. Conforme fontes diplomáticas, o Itamaraty quer ampliar a equipe em Pequim, na China, com a possibilidade de um novo consulado no país, em outra cidade. Também estuda enviar uma nova delegação para representar o Brasil na União Africana, em Adis-Abeba, na Etiópia, abrir um consulado em Marselha, na França, e outro nos Estados Unidos - a cidade mais provável é Seattle, mas há também discussão sobre Portland.

Para concretizar a expansão diplomática, o chanceler Carlos França ainda depende da confirmação do reforço no orçamento prometido à pasta, que precisa ser votado no Congresso. Em fase de planejamento, o aumento principalmente de consulados virá acompanhado do fechamento de pelo menos mais uma embaixada de pequeno porte, para compensar o investimento inicial e custeio.

O ministro das Relações Exteriores afirmou que conseguiu com Bolsonaro mais R$ 400 milhões para 2022, tendo, ao todo, R$ 4,3 bilhões para o exercício. Será um reforço de 27% no orçamento em comparação com a estimativa atual. Segundo autoridades a par das finanças, mais de 80% das despesas do Itamaraty são pagas em moedas estrangeiras, e a desvalorização do real reduziu a disponibilidade de dinheiro nos últimos anos. O projeto de lei orçamentária indica que R$ 1,1 bilhão será investido no funcionamento das representações nacionais no exterior e outros R$ 68 milhões nos serviços consulares.

Carlos França pretende fazer remanejamentos de pessoal para preencher os novos postos. Ele quer melhorar a assistência aos brasileiros no exterior, por isso a revisão na rede de postos consulares na Ásia e nos EUA. A embaixada brasileira no Bahrein foi prometida por Bolsonaro, que autorizou os xeiques a abrirem uma representação em Brasília. Atualmente, a embaixada brasileira no Kuwait representa cumulativamente os interesses nacionais no Bahrein.

"Estamos em preparação para uma pequena expansão da rede consular. Os contornos ainda não estão finalizados, precisamos ver o que cabe no orçamento. Estamos fechando uma embaixada, o que, de certa forma, compensa", disse o embaixador Achilles Zaluar, chefe de gabinete do ministro. "A gente demonstrou a importância do atendimento à comunidade brasileira no exterior durante a crise da covid. Quem teve de negociar a assistência, a saída das pessoas e os voos foi nosso pessoal dos consulados, isso tem que ser fortalecido."

Um dos principais objetivos de Bolsonaro no mundo árabe é atrair investidores para projetos de infraestrutura no Brasil. O BNDES vai capacitar diplomatas na busca por investimentos estrangeiros, e entre 15 embaixadas devem passar a ter os novos setores de "atração de investimento direto", assim como existem atualmente equipes diplomáticas dedicadas a temas políticos, econômicos, culturais e de ciência e tecnologia.

Agronegócio

Além de buscar investimentos, a expansão de mercados consumidores também voltou a ser cobrada por agentes do agronegócio, que desejam mais empenho dos diplomatas. Embora o setor viva um momento de bonança, esse é um trabalho que deixou a desejar no governo Bolsonaro até este ano, avaliou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. "Precisamos de mais atuação diplomática de resultados, precisamos buscar mercados e conservar os atuais, como a China", afirmou. "A Tereza Cristina (ministra da Agricultura) trabalha muito isso, mas o Itamaraty só agora com o chanceler Carlos França desempenha esse processo", ressaltou. "O acordo do Mercosul com a União Europeia tem três anos e não saiu do papel até hoje."

Ao lado do chanceler numa cerimônia pública na Sala Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou o Itamaraty de permitir nos últimos 30 anos um fechamento da economia brasileira e reclamou da redução dos fluxos comerciais. "Isso é uma falha de todos nós", disse Guedes, cobrando também do Ministério da Economia, que tem hoje sob sua responsabilidade o comércio exterior.

Ele apontou ainda como focos de atuação econômica o Oriente Médio e a Ásia, e sugeriu mais dedicação ao estreitamento de relações e trocas comerciais com a Índia. Guedes afirmou que a região da Eurásia (os continentes da Europa e da Ásia) pode se converter num hub para o desenvolvimento nacional. "Estamos voltando ao caminho das Índias orientais."

O novo consulado na China deve ser aberto em Chengdu, na província de Sichuan, no sudoeste, a 1.800 quilômetros de distância de Pequim. Com 16,5 milhões de habitantes, a cidade é um polo de inovação científica e tecnológica. O posto será o quarto consulado do Itamaraty no país asiático. O Brasil conta com as representações em Xangai, Hong Kong e Cantão, além da embaixada na capital e um escritório em Taiwan.

Israel. Além dos novos postos, o Itamaraty não arquivou por completo um projeto polêmico do presidente Jair Bolsonaro. Embaixadores ouvidos pela reportagem afirmam que a pasta segue estudando o caso da transferência da embaixada brasileira em Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém, uma promessa não cumprida da campanha de Bolsonaro, depois de protestos de países árabes, em 2018.

Atualmente, o Itamaraty tem 218 postos diplomáticos no exterior, entre missões, embaixadas, consulados, escritórios e delegações em organismos internacionais. O ápice foram 228 no governo Dilma Rousseff, em 2012. A gestão do ex-chanceler Ernesto Araújo, marcada pela adoção de posições ideológicas conservadoras, extinguiu sete no ano passado. Todos eram postos de categoria C e D, menos cobiçados, em países do Caribe e da África, regiões que estavam no foco durante os governos do PT, com a chamada política Sul-Sul e os objetivos de maior penetração geopolítica do País na ocasião.

Bolsonaro também desativou as representações diplomáticas e consulares na Venezuela, retirando o pessoal nos primeiros meses da pandemia da covid-19. O corte se deu por razões políticas, já que o Planalto não reconhece o presidente Nicolás Maduro e pede novas eleições sem a participação dos líderes ligados ao seu governo. Já na África e no Caribe a justificativa foi o corte de despesas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O dólar inicia a terça-feira (21) em baixa, em sintonia com o ambiente internacional menos tenso. Embora os temores relacionados à crise de solvência da chinesa Evergrande sigam no radar do investidor, o dia é de correção dos preços dos ativos.

Com a recuperação dos preços das commodities e alta nas bolsas internacionais, o dólar recua ante moedas fortes, emergentes e de países exportadores de commodities.

À espera de novas notícias sobre a economia chinesa, investidor aguarda também as decisões de política monetária nos Estados Unidos e no Brasil, na quarta-feira.

O índice DXY do dólar, que mede as variações da moeda americana frente a outras seis divisas relevantes, ampliou perdas nas últimas horas à medida que os investidores voltaram a procurar ativos de maior risco, após a forte liquidação de ontem provocada por preocupações com a crise da Evergrande.

Em carta divulgada hoje, o presidente do conselho de administração da gigante do setor imobiliário disse que a empresa "cumprirá suas responsabilidades", segundo a Reuters.

No cenário doméstico, o foco nesta manhã vai para o presidente Jair Bolsonaro, que às 10 horas faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Para o mesmo horário está marcada a reunião entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro buscará soluções para o imbróglio do pagamento dos R$ 89 bilhões de precatórios em 2022.

Às 9h47, o dólar à vista era negociado a R$ 5,3077, em baixa de 0,44%. No mercado futuro, a divisa para liquidação em outubro recuava 0,40%, aos R$ 5,3165. O DXY cedia 0,17%.

A Secretaria Estadual de Saúde (SESP-PE) pactuou, na última segunda-feira (2), em reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a vacinação contra a Covid-19 em estudantes, trabalhadores e pessoas com indicação de tratamento médico no exterior que precisam se deslocar para outros países que exigem a imunização para entrada de estrangeiros no território. 

A resolução da pactuação, de Nº 5525, deve ser publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Para a imunização a pessoa deve ter, obrigatoriamente, viagem marcada para o segundo semestre de 2021.

Estão inclusos no grupo estudantes e pesquisadores vinculados a instituições de ensino que realizarão intercâmbio acadêmico em outros países; pessoas que necessitem realizar tratamento de saúde com indicação médica em outros países; pessoas, por ocasião de convocação ou transferência de localidade de trabalho em outros países.

Em todas as especificidades citadas, a pessoa deve apresentar comprovação expressa da necessidade da imunização em declaração emitida pela outra parte, seja a instituição de ensino, para estudantes e pesquisadores, o empregador (empresa), para demais trabalhadores, e o serviço de saúde ou o médico que acompanha o paciente, em casos de necessidade médica.

*Da assessoria

O dólar opera em queda nesta segunda-feira (2) ajudado pelo apetite por ativos de risco nos mercados no exterior na primeira manhã de negócios do mês de agosto. O ajuste do dólar reflete ainda um movimento de realização de lucros, após a divisa ter saltado para R$ 5,2099 no mercado à vista na sexta-feira (30) com alta diária de 2,57% e ganho acumulado em julho, de 4,76%, precificando cautela externa e local.

A queda hoje pode estar espelhando, de acordo com operador de câmbio, antecipação de investidores na venda, diante das perspectivas de atração de capitais estrangeiros de olho na elevação da Selic em pelo menos 1 ponto, a 5,25% ao ano, na reunião do Copom, que começa amanhã e termina na quarta-feira, e do IPO da Raízen na B3 nesta terça-feira, que pretende captar cerca de R$ 10 bilhões.

Apesar da melhora, seguem no radar do investidor as ações do governo na questão dos precatórios, além do Bolsa Família fora do teto e eventual pressão do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras para subsidiar com R$ 3 bilhões o vale-gás para população carente, mais uma investida do presidente visando a reeleição em 2022.

A Petrobras divulgou nota na noite de sábado (31) afirmando que "não há definição" sobre a participação da empresa em novos programas sociais em estudo pelo governo e que qualquer decisão estará "sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia".

Na semana passada, o plenário do TCU deu aval ao projeto político de Bolsonaro de isentar o pedágio de motociclistas nos próximos leilões de trechos concedidos da Via Dutra e um pedaço da BR-101, também Rio-SP. Nesse caso, tudo indica que a conta tende a paga pelos demais motoristas de carros e caminhões.

Hoje o relatório Focus trouxe nova piora significativa nas estimativas para inflação de 2021, subindo de 6,56% para 6,79%, bem acima do teto da meta de 2021, de 5,25%. A projeção para IPCA 2021 atualizada nos últimos cinco dias úteis escalou de 6,67% para 6,88%.

Para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, a expectativa passou de alta de 5,29% para elevação de 5,30%. Há quatro semanas, a estimativa era de 5,18%. Para 2022, o mercado financeiro manteve a previsão do PIB de alta de 2,10%. A mediana das expectativas para o câmbio no fim de período foi de R$ 5,09 para R$ 5,10, ante R$ 5,04 de um mês atrás. Para 2022, a projeção para o câmbio permaneceu em R$ 5,20, mesmo valor de quatro pesquisas atrás.

Às 9h25 desta segunda-feira, o dólar à vista caía 0,95%, a R$ 5,1605. O dólar futuro para setembro recuava 1,01%, a R$ 5,1815.