O Flamengo tomou a decisão de punir o atacante Pedro por 1 jogo e descontar 5% do salário dele após o ato de indisciplina no jogo contra o Atlético Mineiro. O jogador recusou fazer o trabalho de aquecimento e acabou sendo agredido pelo preparador físico, já demitido pelo rubro-negro carioca.

Com o gancho, Pedro fica fora da lista de relacionados que entra em campo contra o Olimpia, do Paraguai, nesta quinta-feira (3). Ele voltou aos treinos na terça (1), após faltar a reapresentação alegando que iria a um dentista, tratar de dores provocadas pela agressão de sofreu de Pablo Fernández no último sábado (29).  

A ativista ambiental sueca Greta Thunberg foi condenada, nesta segunda-feira (24), a uma multa por ter desobedecido à polícia durante umamanifestação em que o porto de Malmö foi bloqueado, em um julgamento realizado nessa cidade do sul da Suécia.

A ativista, de 20 anos, compareceu ao tribunal pouco depois das 11h (6h no horário de Brasília), sem responder a perguntas da imprensa.

Em 19 de junho, Thunberg "participou de uma manifestação que interrompeu o trânsito" e "recusou-se a obedecer às ordens da polícia, que pediu que deixasse o local", segundo a ficha de acusação, vista pela AFP.

"É correto que eu estava naquele lugar naquele dia, e é correto que recebi uma ordem que não dei ouvidos, mas quero negar o crime", disse Thunberg ao tribunal quando questionada sobre as acusações contra ela.

Thunberg afirmou que agiu por necessidade, devido à "emergência climática". Após um curto julgamento, o tribunal a condenou a uma multa de 1.500 coroas suecas (144 dólares, 687 reais na cotação atual) e a pagar 1.000 coroas suecas (96 dólares, 458 reais) a um fundo sueco para vítimas de crimes.

A ação foi organizada pela ONG ambientalista Ta Tillbaka Framtiden ("Peça o Futuro", em tradução livre), cujos militantes bloquearam a entrada e a saída do porto de Malmö para protestar contra o uso de combustíveis fósseis.

"Optamos por não ser espectadores e (...) paramos fisicamente as infraestruturas de combustíveis fósseis. Nos reapropriamos do futuro", declarou então Greta Thunberg no Instagram.

- "Queima as nossas vidas" -

A ONG Ta Tillbaka Framtiden indicou que sua determinação de combater a indústria de combustíveis fósseis permanece intacta.

"Se o tribunal decidir considerar nossa ação (interromper o trânsito) um crime, eles podem fazê-lo, mas sabemos que temos o direito de viver, e a indústria de combustíveis fósseis viola esse direito", disse Irma Kjellström à AFP.

Ela especificou que um total de seis militantes da organização devem ser julgados pela ação no porto de Malmö.

"Nós, jovens, não vamos esperar, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para travar esta indústria que queima as nossas vidas", acrescentou, reivindicando o modo de atuação da desobediência civil.

Em uma sexta-feira de agosto de 2018, Greta Thunberg, na época com 15 anos e totalmente desconhecida, sentou-se pela primeira vez em frente ao Parlamento sueco com uma faixa onde se lia "Greve escolar pelo clima".

Em poucos meses, de Berlim a Sydney, de São Francisco a Joanesburgo, a juventude a seguiu e o movimento "Fridays for Future" (Sextas-Feiras pelo Futuro) nasceu.

Além de seus comícios climáticos, Greta Thunberg frequentemente ataca os formuladores de políticas e governos por sua inação em questões climáticas.

A Amazon e a Apple foram multadas em um total de 194 milhões de euros pela Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha por beneficiarem os produtos da fabricante de iPhones no site da Amazon, informou o órgão regulador em nota nesta terça-feira.

Segundo o documento, as empresas assinaram um contrato em 2018 que tornava a Amazon revendedora autorizada da Apple, mas como parte do negócio foram incluídas cláusulas anticompetitivas que beneficiavam a Apple frente a oponentes e dificultavam o acesso de revendedores à plataforma da Amazon. O contrato estipularia que apenas uma série de distribuidores designados pela própria Apple poderiam vender produtos da marca no marketplace.

Segundo a CMNC, a medida afetou o comércio eletrônico no país, e dificultou o acesso de vendedores não autorizados pela Apple à maior plataforma online de vendas da Espanha. Além disso, outras cláusulas publicitárias do contrato limitavam a possibilidade de concorrentes da Apple realizarem campanhas publicitárias no site da Amazon, informou o órgão.

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu na Justiça que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a pagar uma multa de R$ 43 mil, pela falta de uso de máscara durante a pandemia da covid-19. Nesta sexta-feira, 7, a Justiça confirmou que o ex-presidente não refutou esse pedido.

O pedido da PGE foi apresentado através de um recurso, do dia 23 de junho, em uma ação de autoria de Bolsonaro. Em agosto de 2022, o ex-presidente foi à Justiça para pedir que essa multa de R$ 43 mil lançada contra ele fosse anulada. O Estado chegou a esse valor por meio de um processo administrativo que concluiu que Bolsonaro reincidiu três vezes na infração de não usar máscara.

Dois meses depois do começo da ação, que tramita no 4º Juizado da Fazenda Pública de São Paulo, Bolsonaro recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a suspensão da multa, até o fim do processo. No dia 31 de maio deste ano, saiu a sentença. A magistrada Nandra Martins da Silva Machado concedeu parte do pedido do ex-presidente, e reduziu a multa para R$ 524,59.

"Ainda que a ré (governo de São Paulo) tente justificar e fundamentar a aplicação da penalidade em grau máximo no Código Sanitário do Estado de São Paulo, está claro que o caso da infração sanitária cometida pelo autor está relacionado a um período de exceção vivenciado pela humanidade", argumentou a juíza na sentença.

O recurso apresentado pela PGE paulista diz que "a persistência em reincidir na mesma conduta, mesmo depois ter sido por diversas vezes penalizado, aliada à conhecida oposição do recorrido à adoção das medidas preventivas ao contágio da covid-19 evidenciam a existência de dolo". A entidade pede que o valor da multa do processo administrativo, R$ 43 mil, seja restabelecido.

Bolsonaro teve dez dias para apresentar réplica ao recurso, mas não o fez. O processo seguirá para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ausência de contrarrazões do ex-presidente pode pesar na decisão da Corte, mas não leva à concordância automática com o pedido da PGE.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Tarcísio de Freitas e com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. No entanto, não houve retorno.

Momento sensível entre aliados

Nesta semana, a relação de Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro vive momento sensível. A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quinta, 6, com amplo apoio da Casa, é o motivo de atrito entre os dois.

O governador paulista avalizou a proposta de reforma do governo Lula, contra a qual Bolsonaro e parlamentares do PL se articularam. A posição de Tarcísio foi definida depois de uma reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Bolsonaro disse que "ficou chateado" com o governador por causa do gesto.

Nesta quinta-feira, 6, durante uma reunião do PL, à qual Tarcísio esteve presente, o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) disse que o governador não representa a direita e questionou a lealdade dele a Bolsonaro.

Nas eleições passadas, a vitória de Tarcísio teve o apoio do ex-presidente. Neste ano, os dois se encontraram algumas vezes durante as visitas de Bolsonaro a São Paulo e até compartilharam compromissos. Diante do cenário de inelegibilidade do ex-presidente, o governador paulista é apontado como o principal sucessor da liderança política da direita.

Por conta de irregularidades nas obras da sua mansão em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, Neymar recebeu uma multa de 16 milhões de reais. As informações foram publicadas pelo portal UOL, nesta segunda-feira (3). 

No dia 22 de junho, obras realizadas por Neymar na mansão foram interrompidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que acusava o jogador de cometer irregularidades como: iniciar atividade de controle ambiental sem autorização, descumprimento de embargo, supressão de vegetação. A obra em questão era para a criação de um largo artificial. 

Na ocasião do embargo, o pai do Neymar chegou a receber voz de prisão, mas acabou sendo liberado. No dia seguinte, com a obra interditada, o jogador ignorou a punição e apareceu em uma foto dentro do lago. Depois, através de uma liminar na justiça, ele derrubou a interdição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, manter a multa de R$ 5 mil imposta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada em 2022.

A Corte julgou recurso de Tarcísio contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Nas redes sociais, o então pré-candidato havia publicado vídeo com as expressões "São Paulo precisa de Tarcísio Gomes de Freitas no comando", "Agora chegou a nossa vez. Chegou a vez de São Paulo. É hora de Tarcísio". Os ministros consideraram que o conteúdo caracteriza pedido explícito de voto, o que é proibido antes do início oficial da campanha eleitoral.

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

O auto de infração afirma que o ex-presidente não respeitou a "exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população".

Bolsonaro foi multado em R$ 376,8 mil. O caso está na Vara das Execuções Fiscais Estaduais, que pediu manifestação do ex-presidente.

Redução

Nesta semana, a Justiça de São Paulo reduziu outra multa imposta ao ex-presidente por deixar de usar máscara. A punição envolve uma visita a Iporanga, no Vale do Ribeira, em agosto de 2021. Ele circulou pela cidade e cumprimentou apoiadores sem o equipamento, violando as regras sanitárias vigentes no auge da pandemia.

A multa, aplicada pelo Governo de São Paulo, foi de R$ 43,6 mil. Bolsonaro entrou com recurso. O ex-presidente argumentou que o valor foi "desproporcional" e que ele não foi informado sobre a infração.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, reduziu a multa em quase dez vezes e passou o valor para R$ 524,59.

Inicialmente, Bolsonaro foi enquadrado no Código Sanitário do Estado de São Paulo. A juíza, no entanto, afirmou que havia uma resolução específica publicada pela Secretaria de Saúde na pandemia, que previa a multa de R$ 524,59 para a "população em geral" que deixasse de usar máscara em lugares públicos.

"Havendo duas normas prevendo duas penalidades distintas para uma mesma infração sanitária - transeunte que na~o usa máscara de proteção facial - prevalece a da Resolução, pelo valor inferior que previu", decidiu a juíza.

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Milena Flores Ferraz Cintra, determinou no final da tarde desta quarta-feira (24) que a Prefeitura do Recife não inaugure qualquer serviço de saúde no prédio onde está projetado o Centro de Referência do Idoso (CRI) do Governo do Estado, em Areias, Zona Oeste do Recife, fixando multa diária de R$ 50 mil caso se configure o descumprimento da decisão.

O imóvel, que pertence ao Estado de Pernambuco, foi cedido à Prefeitura do Recife no dia 30 de dezembro passado, penúltimo dia da gestão Paulo Câmara, porém ao constatar falhas no processo de cessão, a nova gestão estadual abriu processo administrativo para reaver o equipamento, planejado para atender anualmente 96.480 idosos de todas as regiões do Estado.

Mesmo tendo determinado anteriormente que pelo menos até a próxima sexta-feira (26) a gestão municipal não poderia fazer qualquer intervenção no sentido de inaugurar a obra, a Prefeitura acelerou os processos, chegando a instalar um gerador para que, com acesso a energia de forma improvisada, o prédio funcionasse. Também instalou às pressas cadeiras e transferiu pacientes do Hospital do Idoso do Recife, localizado ao lado, para simular atendimentos.

“Restou comprovado que o município do Recife foi devidamente intimado da prorrogação, entretanto as fotografias comprovam o descumprimento da decisão exarada”, registrou a decisão.

A principal questão em torno do processo judicial diz respeito à cessão, no dia 30 de dezembro de 2022, do Governo de Pernambuco para a Prefeitura do Recife, do Centro de Referência do Idoso, um equipamento público estadual em obras. Às pressas, a gestão anterior cedeu ao Recife o imóvel como contrapartida por repasses da gestão municipal ao Estado de materiais hospitalares e medicamentos Covid-19 transferidos a partir de um convênio de cooperação técnica firmado entre as partes no início da pandemia (junho de 2020). Ocorre que mais de R$ 20 milhões de itens foram repassado sem obedecer às regras do próprio convênio: publicação de portarias e justificativa da necessidade dos itens. Mesmo com documentos atestando que o Governo recebeu durante 2020 e 2021 os itens como “doação gratuita” da gestão municipal, o município agora estaria cobrando os itens.

Ciente dos indícios de irregularidades em torno do repasse dos materiais Covid-19 que motivariam a cessão do imóvel estadual, também concedida sem cumprir as regras, a Secretaria de Saúde instaurou em 14 de abril, o processo administrativo de número 001/2023. O objetivo do processo é apurar “indícios de irregularidades na execução do Convênio de Cooperação Técnica, datado de 03 de junho de 2020, e no Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira, de dezembro de 2022, ambos celebrados com o Município do Recife”. Com a decisão do desembargador, o processo administrativo, que havia sido suspenso a pedido do município do Recife, volta a tramitar normalmente.

*Da assessoria 

Em uma viagem de Melbourne a Adelaide, na Austrália, duas passageiras apostaram em uma técnica curiosa para evitar a multa pelo excesso de peso na mala. Mesmo vestida com 6kg de roupas retiradas às pressas da bagagem, Adriana Ocampo, de 19 anos, foi multada em cerca de R$ 320 por uma das malas ainda pesar 1kg a mais que o permitido. 

Depois de perceber que as bagagens eram realmente pesadas no balcão da companhia aérea, ela teve a ideia de tentar embarcar vestida com as roupas. Sua mala de mão pesava quase 13kg, aproximadamente o dobro dos 7kg permitidos pela Jetstar. 

Ela informou ao jornal britânico The Mirror que fez a viagem acompanhada da amiga Emily Altamura, 19, no dia 20 de março. Ao perceber que seria multada, abriu a mala e vestiu o máximo de peças de roupa que conseguiu. Ao todo, foram 15 peças entre jaquetas, camisas e calças. Emily também adotou a estratégia, mas a quantidades de roupa que vestiu não foi informada. 

"Pensamos que a única maneira de tirar o peso de nossas malas seria se colocássemos o máximo de roupas possível, então começamos a fazer isso, mas ainda assim estávamos acima do limite. Eles disseram que a multa era de US$ 65 e não queríamos gastar US$ 65, então voltamos e vestimos mais roupas", contou. 

Após o primeiro momento do perrengue, elas acreditavam que haviam conseguido atingir o peso máximo das bagagens de mão, mas a de Adriana ainda estava com mais de 1kg acima do limite. "Eles disseram que tínhamos que nos livrar das coisas em nossos corpos e tínhamos que pagar. Todo mundo na fila estava olhando para nós e rindo de nós, foi meio constrangedor. As pessoas ficaram chateadas porque estávamos segurando o avião", disse. 

Elas gravaram vídeos com as roupas e a repercussão foi comentada por um porta-voz da Jetstar Airways: "embora certamente vejamos o lado engraçado, temos limites a cumprir para torná-lo justo para todos. Acompanhar a quantidade de bagagem que os passageiros trazem a bordo significa que todos têm espaço para seus pertences e estamos atendendo aos nossos requisitos de segurança".