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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (6) o decreto que exclui a Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND) e revoga a qualificação da estatal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou nesta segunda-feira (6), em nota, a Secretaria-geral da Presidência.

Criada em 1694, a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela fabricação das cédulas e moedas, além de passaportes e selos, havia sido incluída no programa de concessões, por meio de decreto presidencial, em outubro de 2019.

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A iniciativa do governo não foi a primeira tentativa de privatizar a estatal. Em 2017, o então presidente Michel Temer anunciou que pretendia privatizar a empresa, mas não conseguiu.

Em novembro de 2019, Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória que colocava fim ao monopólio da Casa da Moeda na confecção de dinheiro e passaporte. No entanto, a MP caducou, pois não foi aprovada pelo Congresso após o fim do período de duração de 180 dias.

"Entendeu-se que há restrição em se efetivar eventual parceria com a iniciativa privada para essas atividades, enquanto se mantiver tal exclusividade", diz o governo, em nota, nesta segunda-feira.

A edição do decreto atendeu a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos feita em agosto. Segundo o conselho, a permanência da empresa no rol de companhias a serem privatizadas não se justifica porque a Casa da Moeda continua sendo portadora da exclusividade da fabricação de notas e moedas de real, passaportes e selos.

Branco Mello, baixista e vocalista do Titãs, irá se afastar da banda para realizar uma cirurgia para retirar um tumor. A informação foi revelada por meio de um comunicado divulgado nas redes sociais do artista e da banda. O tumor na hipofaringe, a entrada do esôfago, é reincidente de um anterior, tratado em 2018.

A equipe de Branco afirmou que o tumor está em estágio inicial e foi detectado por meio de um exame de rotina. Ele deverá ficar afastado até se recuperar completamente da cirurgia.

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"Queridos amigos, logo estarei de volta", tranquilizou ele.

Os titãs seguirão cumprindo a agenda de shows com participação especial do baixista Caio Góes Neves.

"Branco Mello passará por cirurgia e deve retornar aos palcos em breve. O cantor e baixista Branco Mello da banda Titãs será submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor na hipofaringe, recidiva do anterior, que foi tratado em 2018. O tumor, em estágio inicial, foi detectado num exame de rotina e será removido. Branco ficará afastado de suas atividades até a completa recuperação da cirurgia. Os Titãs seguirão cumprindo sua agenda de shows, com a participação do baixista Caio Góes Neves como convidado especial e aguardam o breve retorno de Branco aos palcos", diz a nota completa.

O governo de Jair Bolsonaro retirou a administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, prédio histórico erguido no arquipélago de Fernando de Noronha, do governo de Pernambuco.

A decisão foi comunicada pelo Ministério da Economia ao governador Paulo Câmara (PSB), conforme informou a revista Veja. A gestão do arquipélago é feita pelo governo estadual, sob concessão da União. A avaliação do Ministério da Economia, porém, é de que foram relatadas degradações na estrutura e necessidades de novos reparos. Na prática, o governo federal afirma que a gestão estadual não fez o trabalho como deveria.

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A fortaleza foi erguida sobre as ruínas de uma antiga posição holandesa do século 17, sendo um exemplar histórico de arquitetura militar. Entre 2018 e 2019 o forte sofreu intervenção de conservação e restauro. O contrato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo informações do Ministério do Turismo, previa a aplicação de R$ 10,2 milhões a serem utilizados para a requalificação total da Fortaleza dos Remédios, com a construção de um novo espaço cultural e turístico.

A edificação integra o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo, destinado à conservação e valorização do patrimônio imobiliário público, com valor cultural, por meio de parcerias e concessões com o setor privado para o desenvolvimento de empreendimentos turísticos.

Em sua decisão, o Ministério da Economia pediu que eventuais processos licitatórios previstos pelo governo de Pernambuco para a edificação sejam interrompidos.

O governador Paulo Câmara é forte opositor de Bolsonaro e a gestão de Fernando de Noronha tem sido um dos temas de atrito entre os governantes. No mês passado, o governo pernambucano recorreu à maior instância judicial do País para barrar a oferta de blocos de petróleo em áreas localizadas no entorno do Arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva de Atol das Rocas, reconhecidos como patrimônios mundiais da biodiversidade. Os blocos acabaram sendo leiloados, mas nenhuma empresa apresentou propostas para explorá-los.

O secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse que o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ignorava os riscos e atropelava o processo.

Em março do ano passado, o governo pernambucano criticou o plano federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, com propósito de criar novos recifes na área.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto até o fechamento deste texto. O governo de Pernambuco também não se pronunciou.

Após apelo de governistas, uma crítica do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e por fim o pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou o nome do colega Luis Carlos Heinze (PP-RS) da lista de sugestões de indiciamento do relatório final da CPI da Covid.

A comissão planeja votar o documento ainda nesta terça-feira, 26. Heinze virou alvo do relatório de Renan na manhã desta terça a partir de uma proposta de Vieira. Com isso, o parecer pedia que o senador governista fosse investigado por incitação ao crime, conduta prevista no Código Penal, em função das declarações negacionistas na CPI da Covid.

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No início da noite, por sua vez, Vieira pediu que Renan retirasse a menção a Heinze. Mantendo o tom crítico ao colega, o senador afirmou que, "a essa altura", não valeria colocar nenhum trabalho da CPI em risco "por conta de mais um parlamentar irresponsável".

"Não se gasta vela boa com defunto ruim. Essa CPI fez um trabalho, prestou serviço muito relevante, não posso a essa altura colocar em risco nenhum pedaço desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável", afirmou Vieira.

Ele também citou o argumento apontado por outros senadores, de que as declarações de Heinze estariam protegidas pela imunidade parlamentar. "Ele manifestou seus desvarios usando a tribuna dessa comissão. Na minha visão pessoal seria um agravante, mas me rendo aos argumentos no sentido de que a imunidade parlamentar no exercício da tribuna teria uma determinada percepção alargada", disse Vieira.

O pedido de indiciamento de Heinze provocou, mais cedo, uma manifestação do presidente do Senado. Em nota, Pacheco classificou a iniciativa como um "excesso". "Nunca interferi e não interferirei nos trabalhos da CPI. Mas, pelo que percebo, considero o indiciamento do Senador Heinze um excesso. Mas a decisão é da CPI, afirmou o presidente do Senado.

O Senado retirou da pauta desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da renda básica, formulada para incluir o benefício social entre os direitos na Constituição definitivamente. De acordo com a PEC, "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei".

O relator da medida, Antonio Anastasia (PSD-MG), retirou um dispositivo do texto que excluiria toda a despesa do teto de gastos.

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A Câmara discute outra PEC, esta protocolada pelo governo, que abre espaço na regra fiscal sob a justificativa de emplacar o Auxílio Brasil e tirar parte da despesa do teto somente em 2022, ano eleitoral.

Mais da metade dos brasileiros querem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apontou nova pesquisa do Datafolha. Os perfis que mais defendem a retirada do mandatário do Planalto são os mais pobres (62%), jovens (67%), nordestinos (67%) e estudantes (68%).

O levantamento feito entre os dias 13 e 15 de setembro ouviu presencialmente 3.667 pessoas de 190 cidades. Foi identificado que 56% dos participantes defende a destituição de Bolsonaro, enquanto 41% é contra a medida e 3% não soube opinar.

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O índice contra Bolsonaro vem em crescente. Em maio, 49% queria a abertura do processo e, em julho, 54% pediu o impeachment, conforme o Datafolha.

No novo estudo, 76% dos entrevistados frisaram que se ele passasse a não cumprir ordem judiciais, como anunciou durante o ato pró-golpe do último 7 de setembro, em São Paulo, já merecia que a Câmara dos Deputados iniciasse o debate.

O público que não quer a abertura do impeachment é representado pelos mais ricos (55%), empresários (69%) e evangélicos (53%). Por outro lado, 41% dos religiosos de matriz pentecostal e neopentecostal se mostrou frustrada com o Governo Federal.

O governo de Minas informou nesta quarta-feira, 1º, que não haverá atos e desfiles oficiais de 7 de Setembro no Estado. O anúncio foi feito em nota conjunta do governador Romeu Zema (Novo) e a Polícia Militar (PM) mineira. A PM informou também que "solicitou" a retirada de um outdoor instalado no município de Raul Soares (MG), que convoca a população para um desfile, hasteamento da bandeira do Brasil e execução do Hino Nacional no Dia da Independência. O outdoor exibe a logomarca da PM mineira e marca da Sicoob Crédito Empresarial, cooperativa de crédito da região, que também pediu a retirada do seu nome.

O outdoor foi instalado por um grupo local da cidade de 23.762 habitantes, o Raul Soares Patriota, que tem como lema "Deus, Pátria e Família". "Resgatando o patriotismo em nossa cidade. Participe! Traga a sua família", diz a peça publicitária.

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No comunicado, Zema afirmou que "devido à pandemia da covid-19 e, diante a todos os cuidados sanitários necessários, não serão realizadas celebrações pelo Estado que promovam aglomerações no Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro".

O governador ainda afirmou que a PM "fará o monitoramento para avaliar a necessidade de planejar uma ação de segurança quando houver a confirmação dos atos em qualquer cidade do Estado",

Na nota conjunta, a PM afirma "que não tem qualquer participação no referido evento e solicitou aos organizadores a retirada da logomarca da corporação da peça publicitária". O Sicoob Crédito Empresarial, por sua vez, também divulgou nota hoje informando que "não autorizou o uso de sua marca no referido outdoor (...) e solicitou aos organizadores que retirassem sua logo da peça publicitária".

O Estadão não havia localizado os responsáveis pelo outdoor até a publicação da reportagem.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta segunda-feira (30) que conseguiu retirar mais um brasileiro do Afeganistão, por meio de gestões diplomáticas. Este é o segundo cidadão brasileiro a deixar o país na Ásia Central, após a queda do governo apoiado por forças ocidentais e a volta do Taleban ao poder. Segundo o Itamaraty, ele deixou o Afeganistão no domingo (29), por terra, em direção ao Paquistão, país de fronteira.

O brasileiro estava acompanhado de seis parentes de nacionalidade afegã e todos estão em boas condições de segurança e saúde, conforme a chancelaria. A operação foi coordenada entre a embaixada brasileira em Islamabad e o governo paquistanês. O Brasil não tem representação diplomática em Cabul, a capital afegã. A embaixada é cumulativa com a de Islamabad.

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Na quinta-feira passada, dia 26, um brasileiro e seus cinco parentes afegãos deixaram o país em voo com destino a Madri, na Espanha. Esse resgate teve apoio dos governos espanhol e alemão e contatos da diplomacia brasileira.

Dos cinco brasileiros identificados pelo Itamaraty em solo afegão, os dois que solicitaram ajuda para deixar o país conseguiram sair. Houve ainda outro caso de um brasileiro que acionou a Embaixada em Islamabad, mas perdeu contato. O governo estuda agora como atender pedidos de nacionais afegãos que tenham visto de residência no Brasil para deixar Cabul.

"Um brasileiro entrou em contato com o plantão consular, por mensagem de texto no telefone da embaixada. Mas não temos muita informação ainda, estamos tentando saber mais", afirmou em entrevista ao Estadão, na semana passada, Olyntho Vieira, embaixador do Brasil responsável pelo Paquistão, Afeganistão e Tajiquistão. Segundo o diplomata, o homem brasileiro, que ele preferiu não identificar por segurança, indicou que vivia temporariamente no país.

O governo brasileiro estuda agora como atender pedidos de cidadãos afegãos que tenham visto de residência no Brasil e queiram deixar Cabul. "O Itamaraty segue monitorando a situação dos cidadãos brasileiros que manifestaram interesse em permanecer no Afeganistão. Está também atento aos pedidos de afegãos com visto de residência no Brasil, dentro das possibilidades legais de apoio a estrangeiros", disse o MRE.

Segundo o Itamaraty, o procedimento seria semelhante ao adotado para haitianos e sírios. Paralelamente, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deu aval, em dezembro, para a simplificação do processo de requerimento de status de refugiados a afegãos que estejam fugindo do conflito.

No dia 21, o deputado e presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves, encaminhou ofício ao Ministérios da Justiça e Segurança Pública e ao Itamaraty solicitando a concessão de vistos humanitários a afegãos. A ideia é que as embaixadas brasileiras em Islamabad e Teerã, localizadas nos dois países que mais recebem refugiados afegãos, processem e emitam os vistos.

De acordo com dados do Conare, o país já reconheceu 162 refugiados afegãos. Desde 2016, foram 88, com recorde registrado em 2020, quando 30 pedidos foram aceitos. Neste ano, dois afegãos foram reconhecidos. Ainda de acordo com o Conare, nenhum pedido foi registrado desde domingo, quando o Taleban tomou o poder.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retirou da pauta a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. A decisão foi tomada após senadores discordarem da tentativa de chamar o chefe da pasta na comissão e tumultuar a relação entre os Poderes. Braga Netto entrou em conflito com a cúpula da CPI ao assinar uma nota em conjunto com os comandantes das Forças Armadas criticando o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

No âmbito da CPI, senadores querem coletar informações do período em que Braga Netto chefiou a Casa Civil, entre fevereiro do ano passado e abril deste ano, e sobre a atuação do ministro na pandemia. Ele chefiou o comitê interministerial de combate à crise do novo coronavírus. A convocação dividiu os senadores e será reapresentada para votação em outro momento.

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"No momento de maior dificuldade da pandemia, quem estava coordenando era o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e não o general. Se eu tiver que votar, meu voto é favorável à convocação do general Braga Netto", disse o presidente da CPI.

O relator da comissão, Renan Calheiros, classificou a convocação do ministro como um "dever funcional". "Nós não queremos trazer apenas porque ele está tentando desestabilizar os Poderes, emporcalhar a democracia, promover retrocessos institucionais. Não é por isso. Nós precisamos trazer porque ele foi o coordenador do comitê de crise de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e certamente tem responsabilidade grande sobre mortes que poderiam ter sido evitáveis", disse Renan.

Autor do requerimento de convocação, Alessandro Vieira argumentou que Braga Netto precisa ser chamado para explicar sua atuação no governo envolvendo a pandemia "Esta é a figura que tem que explicar porque ele, como coordenador, foi incapaz de evitar esse desastre", disse.

Outros senadores, porém, foram contra em função do risco político. Para Eduardo Braga (MDB-AM), a CPI precisaria ter acesso a uma série de informações antes de convocar o ministro da Defesa. "Criar um factoide político e não termos questionamentos, esta conclusão da CPI, me parece a construção inoportuna diante de um cenário político nacional", disse o emedebista. Otto Alencar (PSD-BA) disse que a melhor decisão seria adiar a convocação.

Não é novidade para ninguém que Lucas Lucco é um cara super vaidoso e que está sempre antenado com os produtos da moda, visto que, anteriormente o cantor acabou fazendo harmonização facial. E na última segunda-feira (19), Lucco foi até as suas redes sociais comemorar a retirada total do produto de harmonização facial, e o melhor, postou até algumas fotos para os fãs notarem a diferença.

"Ô, galerinha, tudo bem? Ela foi a responsável por tirar aquela harmonização que acabei não gostando e a gente tirou 100% do produto que tinha. E agora a gente só vai fazer uns ajustes. Comecei a me reconhecer mais, a gostar mais da minha aparência já faz uns meses. Então, pro pessoal que pergunta, eu estou muito satisfeito. Assim que a gente conseguiu retirar todo o produto, consegui voltar com minhas expressões normais", disse.

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E pelo visto o cantor já não estava se sentindo bem antes com o produto, e agora com a remoção, ele revelou nos Stories que está bem mais satisfeito.

"Estou me sentindo bem melhor! Agora vou manter somente os cuidados essenciais. Se olhar no espelho e se sentir bem não tem preço, né? Então, fiquem tranquilos, viu? Dá, sim, pra reverter uma harmonização que você não tenha gostado", afirmou.

Simone já havia comentando anteriormente que estava com um sangramento contínuo há três meses, desde o nascimento de sua filha caçula, Zaya.

A cantora avisou em suas redes sociais na última sexta-feira (28) que estava em um hospital e deixou claro para os fãs que ficaria fora das redes por cerca de três dias, mas não deu nenhum detalhe do que estava acontecendo.

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Agora, segundo Léo Dias, do jornal Metrópoles que teve acesso a informações com a assessoria de Simone, informou que ela precisou passar por uma histerectomia para a retida do útero.

De acordo com o jornalista, ela está bem e em repouso após o procedimento.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu ser um homem transgênero, o ator Elliot Page falou para a revista Time sobre como foi o seu processo e deu detalhes da cirurgia que realizou para retirar os seios. Após adotar um novo corte de cabelo, Elliot revelou como se sente:

- Este sentimento de verdadeira excitação e profunda gratidão por ter chegado a este ponto da minha vida. Misturado com muito medo e ansiedade.

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O ator, que é capa da revista, revelou que acredita ter um grande senso de responsabilidade em levar a sua trajetória para as pessoas:

- Pessoas extremamente influentes estão espalhando esses mitos, e retórica prejudicial - todos os dias você vê nossa existência ser debatida. As pessoas trans são muito reais.

Além de ter que lidar com a pressão e os padrões de Hollywood, Elliot afirma que era difícil assistir aos filmes em que interpretava papéis mais femininos:

- Eu simplesmente nunca me reconheci. Por muito tempo eu não conseguia nem olhar uma foto minha.

Elliot Page contou sobre a sua decisão de fazer a cirurgia para retirar os seios. Ele enfatizou que, para algumas pessoas trans, isso não é necessário, e que outras pessoas não conseguem pagar pelo procedimento. Porém, para o ator, a cirurgia significou a possibilidade de se reconhecer:

- Isso transformou completamente a minha vida.

O ator ainda disse que pretende usar seus privilégios para ajudar outras pessoas trans:

- Meu privilégio me permitiu ter recursos para passar e estar onde estou hoje. E é claro que quero usar esse privilégio e plataforma para ajudar da maneira que puder.

O YouTube removeu neste sábado (6) vídeo postado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) em seu canal na plataforma por promover desinformação sobre a Covid-19. No vídeo, a deputada, indicada pelo PSL para assumir a importante Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, fazia uma entrevista sobre vacinação com um médico negacionista da pandemia, chamado Alessandro Loiola.

O médico é autor do livro intitulado "Covid-19: a fraudemia", um compêndio de teses anticientíficas e teorias conspiratórias. Recentemente, o YouTube havia removido outra entrevista com Loiola, ao jornalista Luís Ernesto Lacombe. Credita-se também a ele um tuíte que teria inspirado citação feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua "live" de 25 de fevereiro a um estudo alemão sobre efeitos colaterais do uso de máscaras, um artigo que não havia sido revisado por pares acadêmicos nem publicado por revistas científicas, incapaz de comprovar relação com os problemas mencionados em crianças.

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"A minha resposta será no Parlamento, como uma deputada que seguirá lutando pela liberdade de expressão e contra os abusos daqueles que se julgam donos da verdade e querem transformar a ciência em uma ciência fascista, sem espaço para o debate e a pluralidade", disse a deputada Bia Kicis ao Estadão/Broadcast, reagindo à medida tomada pela plataforma de vídeos.

"O YouTube tem políticas claras sobre o tipo de conteúdo que pode estar na plataforma e não permite vídeos que promovam desinformação sobre a covid-19", declarou a plataforma do Google, por meio de nota. "Desde o início de fevereiro, analisamos e removemos manualmente mais de 800 mil vídeos relacionados a afirmações perigosas ou enganosas sobre o vírus. É nossa prioridade fornecer informações aos usuários de maneira responsável, por isso continuaremos com a remoção de vídeos que violem nossas regras."

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência".

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

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"A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses", informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira, 18. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. "Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que "alguma coisa" acontecerá na Petrobras nos próximos dias. "Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha "nada a ver com os caminhoneiros".

"Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutural, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir", destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.

Gás de cozinha

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. "Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum", afirmou.

"(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual", comentou.

Assim como lideranças religiosas já haviam se unido para protocolar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), médicos e cientistas também formalizaram a solicitação junto à Câmara dos Deputados. A classe listou uma série de declarações do chefe do Executivo ao longo da pandemia e compreende que ele cometeu crimes de responsabilidade no enfrentamento da Covid-19.

Para o grupo que compôs a linha de frente do combate ao vírus, Bolsonaro "usou seus poderes legais e sua força política para desacreditar medidas sanitárias de eficácia comprovada e desorientar a população cuja saúde deveria proteger".

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Para fortalecer o pedido de retirada do presidente, frases proferidas entre março de 2020 e dia 20 de janeiro de 2021 - dentre elas "não sou coveiro" - foram anexadas ao documento. O requerimento também utiliza alegações do mandatário que desestimulavam as medidas de isolamento social.

"o Sr. Jair Messias Bolsonaro insistiu em arrastar a credibilidade da Presidência da República (e, consequentemente, do Brasil) a um precipício negacionista que implicou (e vem implicando) perda de vidas e prejuízos incomensuráveis, da saúde à economia", aponta parte do documento.

A decisão sobre o início do debate referente ao impeachment depende do aliado do presidente, o novo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Vale lembrar que Bolsonaro acumula mais de 60 solicitações para perder o cargo e tornou-se o presidente com recorde de pedidos de impeachment.

Nesta quarta-feira (23), internautas ficaram surpresos com a Netflix. A plataforma de streaming informou nas redes sociais que a série Friends será retirada do seu catálogo no começo de 2021. Os fãs da produção norte-americana irão poder curtir as temporadas até 31 de dezembro.

Além das histórias de Rachel, Monica, Ross, Joey, Chandler e Phoebe, os sucessos Um Maluco no Pedaço e Gossip Girl também deixam de ser exibidas. "Obrigada por todas as risadas, fofocas e cafés. Eu tentei, gente. Mas só temos até o dia 31 de dezembro para rever Um Maluco no Pedaço, Gossip Girl e Friends", diz o comunicado.

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Depois da notícia, alguns assinantes da Netflix reagiram de imediato. "Tudo bem Netflix, mesmo assim obrigado por me apresentar Friends", escreveu uma pessoa no Twitter. "Tirar Um Maluco no Pedaço tinha que ser considerado crime", brincou outra.

Veja:

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As gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança deve ocorrer a partir do dia 1º de janeiro.

No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprovação da Câmara Municipal para retirar benefício na terça-feira, 22, e, já nesta quarta-feira, 23, sancionou o texto. No caso do governo do Estado, Doria editou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial, um decreto que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício

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Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Em São Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gestões Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.

A Câmara Municipal da capital vem realizando sessões de votações matinais em que a base governista tem feito uma série de manobras para aprovar projetos sem passar por discussões. Nesta votação específica, a revogação da lei que garantia a gratuidade estava em uma manobra conhecida como "jabuti" (quando uma artigo de uma lei que trata de um tema traz uma mudança em outra lei, que trata de outro tema diferente). O projeto que estabeleceu a mudança, originalmente, tratava de mudanças na estrutura de fiscalização das subprefeituras.

Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Orçamento da capital, em votação nesta quarta-feira, prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões.

Para o geógrafo Rafael Calábria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o argumento de eventual economia de recursos com a retirada do benefício não se justifica. "A remuneração dos novos contratos de ônibus já não paga mais as empresas por passageiro, então não importa para o governo se o passageiro é gratuito ou não", diz. A remuneração é pelos custos de operação. "Além disso, é um ataque aos direitos às pessoas, feito na surdina".

Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema: "A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres", diz o texto.

Após um pedido do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a medida provisória 1.000, do auxílio emergencial, da pauta do dia, e ressaltou a responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro na falta de avanço em programas sociais e fez uma série de críticas ao Palácio do Planalto. Maia afirmou ainda que será um "leal adversário do presidente da República naquilo que é ruim para o Brasil".

Ele discursou na tribuna da Câmara, após o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), pedir a retirada de pauta da medida provisória 1.000, sobre o auxílio emergencial.

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A proposta foi pautada por Maia, na noite da quinta-feira, quando Bolsonaro cobrou de Maia o fato de os beneficiários do Bolsa Família não receberem o 13º este ano, embora o governo não tenha enviado nenhuma proposta ao Congresso para garantir o benefício a mais em 2020.

"Mais um episódio ocorrido ontem quando, infelizmente, o presidente da República mentiu em relação a minha pessoa. Aliás, muita coincidência, a narrativa que ele usou ontem e a narrativa que os bolsominions usam há um ano comigo, em relação as MPs que perdem a validade nessa Casa, é a mesma narrativa. A narrativa que eu deixei caducar a MP do 13º é a mesma de hoje. Peguem as redes sociais dos extremistas e vocês vão ver", disse Maia.

Para ele, o Palácio do Planalto faz uma articulação conjunta para desqualificar e desmoralizar a imagem dos adversários do presidente da República. Maia disse que Bolsonaro acabou sendo desmentido pelo seu próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que não há recursos para o 13º do Bolsa Família. Ele ressaltou que fazia o discurso justamente para resguardar a imagem do parlamento contra ataques de narrativas.

'Fuga de responsabilidade'

Por algumas vezes em seu discurso, Maia disse que Bolsonaro foge da sua responsabilidade ao ser eleito presidente do Brasil. "Quando você disputa uma eleição para ser presidente do Brasil, você assume a responsabilidade de dar um norte do nosso País. Infelizmente não é o que tem acontecido nos últimos dois anos", comentou.

'Falta de coragem'

Para Maia, falta coragem ao presidente para se discutir o benefício social e ele lembrou que foi o Palácio do Planalto que "obrigou ou indicou" o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC) a não incluir em seu texto os gatilhos ao teto de gastos.

"Garantimos o País funcionando, porque o negacionismo do governo e a depressão do ministro da Economia fizeram com que o parlamento assumisse esse papel", disse Maia. "Foi importante o governo entrar em obstrução contra a MP 1000, isso está registrado na imprensa", disse.

'Do lado da democracia'

Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo, partidos da base do governo estavam preparados para impedir a votação da MP 1.000. "Estarei onde sempre estive: do lado da democracia, contra a agenda de costumes que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas. E como essa é a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal adversário do presidente da República naquilo que é ruim para o Brasil e serei um aliado do governo, e não do presidente do governo, nas pautas que modernizam o Estado brasileiro", disse Maia.

Maia afirmou ainda que está preparado para debater ao longo de janeiro a inclusão de mais brasileiros no Bolsa Família.

A maconha vai sair da lista mundial de drogas perigosas. Nesta quarta-feira (2), a votação da Comissão para Narcóticos da Organizações das Nações Unidas (ONU) reclassificou o uso medicinal da erva, que era avaliada no mesmo patamar da heroína.

A proposta foi feita em 2019, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o intuito de facilitar a participação da planta em pesquisas e o seu uso medicamentoso. A reavaliação foi aprovada por 27 países, dentre eles Uruguai, Colômbia, Equador, México, Estados Unidos, Canadá e parte da Europa.

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O governo brasileiro foi um dos 25 países que recusaram a mudança, ao lado de regimes como a China, Turquia, Rússia e Egito. Também houve uma abstenção. Embora tenha validação internacional, o acordo permite que cada país tenha autonomia para decidir sobre como trata a erva em seu território.

A alteração foi considerada histórica e um avanço para a medicina. Atualmente, cerca de 40 países já reconhecem o poder medicinal da maconha, que foi incluída na lista de drogas perigosas na Convenção sobre Drogas Narcóticas, em 1961.

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A Justiça Eleitoral proibiu na terça-feira, 10, a veiculação de uma peça de propaganda do prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), em que o presidente Jair Bolsonaro aparece por mais tempo do que a lei permite.

A legislação eleitoral autoriza a participação de apoiadores do candidato em no máximo 25% do tempo total de cada peça de propaganda. Essa peça tem um minuto, e a fala do presidente ocupa 40 segundos (66,6% do total, portanto). A campanha da candidata Martha Rocha (PDT) levou o caso à Justiça Eleitoral, apresentando uma Notícia de Irregularidade em Propaganda.

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O caso foi submetido à juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 4ª Zona Eleitoral do Rio, que encontrou duas irregularidades: além do tempo ocupado por Bolsonaro, a ausência de identificação do candidato. "Após analisar o vídeo em questão, é notória a irregularidade da propaganda acostada com a petição inicial, já que, além de dedicar a maior parte do tempo destinado ao presidente Jair Bolsonaro, ainda não traz o nome do candidato a prefeito e tampouco de seu vice. Assim, notifique-se o candidato Marcelo Bezerra Crivella e a coligação para se abster de veicular a propaganda irregular no horário da propaganda eleitoral gratuita e em qualquer meio de comunicação".

A campanha de Crivella informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, mas que vai recorrer dela.

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