Os alinhamentos para a eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já começam a tomar forma entre os partidos e deputados que compõem a Casa. No comando interino da Alepe, o deputado Cleiton Collins (PP) vem sendo apontado como favorito para gerenciar as atividades legislativas até dezembro, mas o deputado Eriberto Medeiros, também do PP, está no páreo e divide os holofotes com Collins. 

Cada um ao seu modo vem construindo apoios para a candidatura e nessa segunda (9), o PP anunciou que um acordo havia sido firmado entre a legenda e o os deputados do PR para a disputa. Se Eriberto ou Cleiton Collins, a candidatura deverá ser anunciada pelos partidos nos próximos dias.

A bancada de oposição na Casa, liderada pelo deputado Silvio Costa FIlho (PRB), também se manifestou sobre a eleição e defendeu que o pleito seja realizado antes da retomada dos trabalhos legislativos em agosto. O grupo também estuda lançar um nome para presidir a Alepe. 

“Nós defendemos, objetivamente, a antecipação da eleição do novo presidente da Casa. Iremos aguardar os possíveis nomes que vão se apresentar para a disputa. Alguns deputados, por exemplo, defendem a possibilidade da oposição lançar candidatura, mas nós, da oposição, vamos avaliar o melhor caminho na  hora certa”, explicou Silvio Filho. 

“Entendemos que o mês de agosto e setembro poderá contaminar a escolha do novo presidente por conta do processo eleitoral, já que as convenções já se iniciam agora no próximo dia 20 de julho. É importante que a gente escolha o novo presidente antes disso, para garantir a normalidade da Casa”, completou o líder da oposição. 

Apesar do mandato legislativo dos atuais deputados estaduais encerrar em dezembro, a nova eleição precisará ser realizada por conta do falecimento do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PSC), no último dia 3. De acordo com o regimento interno, com a vacância do cargo por morte, uma nova escolha deve ser realizada no prazo de até cinco sessões ordinárias. A Alepe está em recesso parlamentar desde a última quarta (4). A eleição ainda não tem data marcada.

Hoje o país vai parar, nada funciona e desde as primeiras horas do dia é assim, as pessoas já acordaram em um frenesi total ou boa parte das pessoas. Sem querer sou chato, pelo amor de Deus! Onde estamos, onde chegamos, o mundo mudou, estamos no século vinte e um e a parte da sociedade ainda insiste em valorizar mais uma partida de futebol do que cobrar das autoridades públicas melhor atendimento na saúde, na educação, na segurança. E aí quando falamos vem a grande máxima da nação “ o brasileiro precisa de um alívio e o futebol e a seleção brasileira promovem isso a um povo tão sofrido”, quanta conversa fiada, o brasileiro precisa de homens de bem, de pessoas sérias comandando os estados, o país inclusive o futebol palco de roubos e falcatruas. Vocês acham que Neymar e companhia estão preocupados com o Brasil ou apenas pensam nos bens conseguidos e milhões de euros acumulados? Impressionante como os anos passam e a boiada segue comandada por corruptos que se perpetuam por anos através de filhos, netos, sobrinhos, ninguém quer largar o osso e a sociedade idiota que é aceita tudo e se contenta com uma simples partida de futebol, viva o Brasil!!

Alkmin o candidato ruim e voto

Pesquisa encomendada pelo DEM reforçou a ala do partido que é refratária a uma aliança com Geraldo Alckmin. O tucano não decola de jeito nenhum nem entre eleitores que dizem simpatizar com o PSDB.

Oposição age em bloco e barra projeto que prorroga cobrança para o setor produtivo

A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conseguiu adiar, nesta terça-feira (26), a votação do Projeto de Lei nº 2001/2018, que prorroga a vigência da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF. O PL altera a lei 15.865 de 2016, que instituiu a cobrança de 10% no valor do incentivo ou benefício fiscal dado à empresa.

Na prática

Isso representa uma diminuição do benefício já instituído ao empresário. A votação do PL foi adiada pela Mesa Diretora da Casa após o bloco oposicionista cobrar por respostas aos representantes do executivo estadual sobre a urgência de votar a matéria, que chegou ao legislativo na última quinta-feira (21).

Silvio segue batendo

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), a aprovação pode afetar o planejamento estratégico das empresas. “o Fundo foi criado no sentido de aumentar a arrecadação do Estado, para poder pagar a folha e ajudar no equilíbrio fiscal. O que nos surpreende é que o projeto chegou no fim da semana passada. Nós só tivemos a tarde desta segunda-feira (25) para se debruçar sobre a matéria. Um projeto que penaliza o setor produtivo do Estado. Setor que gera emprego, renda, movimenta a economia”, pontuou o parlamentar. 

Como é hoje?

Atualmente, a cobrança é feita para os beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco – PRODEAUTO, Programa de Estímulo à Atividade Portuária e do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco. As empresas têm como penalidade a revogação do benefício, caso atrase o depósito, ou o faça inferior a 10%. “Ao invés de fortalecer a cadeia produtiva, o governador Paulo Câmara quer, por mais dois anos, prorrogar uma lei que interfere na saúde fiscal e financeira das empresas. Sabemos que ele é competente na arte de cobrar impostos, mas não podemos aceitar esse procedimento”, destacou Silvio.

Audiência Pública discute nomeação de professores concursados

Enquanto Pernambuco tem 14.788 contratos temporários trabalhando na rede estadual de ensino, professores e professoras remanescentes do último concurso público realizado pela Secretaria de Educação esperam ser chamados para assumir a regência de salas de aula em todo o Estado de Pernambuco. 

O chamado de Teresa Leitão

Para tratar do tema, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Teresa Leitão (PT/PE), realizará na manhã desta quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública que contará com a presença da comissão de professores concursados, do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), da Secretaria de Educação e do MPPE (Ministério Público de Pernambuco).O último certame realizado em 2015 pela Secretaria de Educação teve sua validade prorrogada para dezembro de 2018, após muita pressão dos concursados, que alegam estarem aptos a assumir vacâncias na rede estadual de ensino.

Defeitos de construção em apartamentos - Até quando pode-se buscar reparação? Abaixo interessante observação do advogado André Frutuoso.

No dia-a-dia da advocacia para condomínios, adquirentes e proprietários com vícios construtivos, além de encontrar rachaduras, erros de projeto, afundamentos, nos deparamos ainda com estes agentes perdidos por não terem noção de até quando podem buscar seus direitos. Muitos entram no engodo disseminado por vendedores, construtores Incorporadores de que após 5 anos da entrega do empreendimento estariam por si só, desamparados de cobertura legal acreditando na lenda de que após o quinto ano não há mais garantias. De fato, nossa legislação fez uma salada na cabeça de juízes e advogados quando o assunto é prazo de prescrição de reparação por defeito em obra, há quem entenda que a prescrição é em 20 anos; 10 anos; 5 anos e até 3 anos, vejam o porquê: A súmula 194 do STJ, oriunda de entendimentos firmados na década de 80 e 90 diz: Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra.

Todavia, a referida súmula foi concebida sob a égide do CC de 1916 o qual tinha todas as suas regras de prescrição mais elásticas do que as atuais do CC de 2002. A dinâmica da vida atual fez com que o legislador abreviasse todos os prazos prescricionais, estabelecendo o novo teto em 10 anos, assim, quando a lei não estipulasse prazo menor a prescrição se operaria em uma década, conforme redação do art. 205 do CC. Alguns doutrinadores entendem que a súmula 194 não estaria obsoleta, apenas deveria ser interpretada para a nova realidade legal vigente, ou seja, sua redação conteria o mesmo prazo anterior, a saber, o prazo máximo prescricional do ordenamento, agora em 10 anos. Só ai já temos dois possíveis prazos, o sumular de 20 anos e o teto legal em 10 anos. Perceberam a confusão?

 Para dificultar mais, o art 618 do CC trouxe insculpido em suas linhas o prazo de 5 anos de forma taxativa, confiram: Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

 Eis o nosso terceiro prazo, agora o de 5 anos. Por último, ainda temos a regra contida no inciso V do § 3o do art. 206 do CC: Art. 206. Prescreve: … § 3o Em três anos: … V - A pretensão de reparação civil; Eis a nossa quarta previsão legal sobre o mesmo tema, para de forma peculiar e com requintes atabalhoar o assunto e dificultar a vida daqueles que estão nesse imbróglio. Temos 4 previsões legais para a mesma situação fática. Por isso muitos adquirentes de imóvel, síndicos condominiais, síndicos profissionais ou investidores se submetem a sangrar com altíssimas taxas extras, rateios para a contratação de empreiteiras visando reverter problemas os quais estão totalmente segurados, apenas não sabem. Onde está o segredo? O segredo está na discussão sobre o início desse prazo! Os tribunais vêm entendendo que a natureza dos problemas estruturais faz com que não seja possível estipular a data exata de quando iniciou o referido problema e, nessa impossibilidade, diante dos princípios protetivos do consumidor, se admite condenação de construtores, incorporadores e até seguradores. Segue:

"... É notório que a ocorrência de sinistros como os que se apresentam autos se protrai no tempo, não se originando de um único fato que pode posicionado em uma data determinada, para fins de fixação do dies a quo do prazo prescricional. A pretensão do segurado, portanto, acaba se renovando, de modo a afastar a incidência de prazo de prescrição. (Agravo Instrumento Nº 300791-2. TJPE. Relator: Bartolomeu Bueno. Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível. Data de Julgamento: 16/5/2013)”.

Assim sendo, deixar de exercer um direito potestativo diante das dificuldades, até mesmo apresentadas pelos próprios advogados do incorporador ou do construtor de que o direito está prescrito, não é a melhor alternativa diante dos vícios que todos os dias vemos aparecer. Uma visita cuidadosa ao assunto fará com que adquirentes e proprietários em geral economizem fortunas em taxas-extras para contratação, desnecessária, de empreitadas para corrigir erros de construção causados inclusive há 10, 20 anos atrás, quiçá até em datas mais longínquas.

André Frutuoso de Paula, advogado, pós-graduado em gestão jurídica pela EPD/SP, especialista em direito processual civil pela Universidade

Católica de PE, pós-graduando em direito imobiliário, sócio-diretor do escritório Frutuoso Advocacia.

Felizmente a sociedade brasileira começa a dar sinais de civilidade de um pouco de consciência sobre a máxima do pão e circo. Eis que no país do futebol a coisa parece está mudando de situação, pois uma pesquisa do instituto Datafolha revela que o desinteresse dos brasileiros com a Copa do Mundo disparou. Segundo a pesquisa, 53% afirmam não ter nenhum interesse pelo Mundial. No fim de janeiro, o índice de desinteressados era de 42%. Apenas 18% dos entrevistados disseram que têm grande interesse pela competição, mesmo percentual dos que dizem ter interesse médio. Os pouco interessados são 9%. Até agora, a pior marca havia sido registrada em 2014, onde 36% dos brasileiros não se empolgaram com a competição. O levantamento mostra que taxa de desinteresse de agora é a pior às vésperas do torneio desde 1994, quando o instituto fez a pergunta pela 1ª vez. Naquele ano, apenas 17% não tinham interesse no Mundial. Para realizar a pesquisa, o instituto ouviu 2.824 pessoas nos dias 7 e 8 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Pra variar, no primeiro jogo do Brasil uma decepção total com um time, fraco, sem força, cheio de estrelas e pouco futebol. Acorda Brasil, afinal hoje é dia de enfrentar fila para conseguir o botijão de gás.

Sem querer saber de futebol muito menos de seleção brasileira

Ainda segundo o estudo, o desinteresse pela Copa é maior entre as mulheres (61%), pessoas de 35 a 44 anos (57%), moradores da região Sul (59%) e aqueles com renda familiar de até 2 salários mínimos (54%). A pesquisa mostra ainda que 48% dos entrevistados apontam o Brasil como favorito ao título da Copa da Rússia. A Alemanha tem 11% das citações, seguida pela Argentina (2%), Rússia (2%), França (2%) e Espanha (2%).

Oposição pega carona e aproveita para alfinetar governo

Uma série de obras que deveriam ser entregues para a Copa do Mundo no Brasil em 2014, em Pernambuco, não vai ficar pronta sequer para a Copa da Rússia, quatro anos depois. As ações, com foco na mobilidade, abrangem o Ramal da Copa, o Terminal Integrado de Camaragibe, os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, além do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e do Túnel da Abolição.

Reclamações 

O Ramal da Copa deveria contar com um viaduto, que teve a implantação paralisada após impasses na desapropriação de imóveis no local e depois foi abandonado pelo consórcio responsável. Já o Corredor Norte-Sul, com 33 quilômetros que ligam Igarassu ao Centro do Recife, teve apenas 26 estações entregues e algumas delas já se encontram deterioradas.

Silvio Costa fala

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho, o atraso e abandono das obras só mostram a falta de prioridades, de planejamento e de gestão do governo Paulo Câmara. “Além de não cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara sequer conseguiu concluir as obras que recebeu já em andamento”, destacou o parlamentar.

Críticas    

A situação não é diferente em outras obras prometidas para 2014. No corredor Leste-Oeste, depois de quatro anos, o serviço do terminal de passageiros da IV Perimetral não foi finalizado. Apesar de ter sido entregue, o Túnel da Abolição, importante para o tráfego de veículos na Zona Oeste do Recife, também está com pendências, entre elas a carenagem do local e a construção de um pontilhão sobre o Canal do Prado, além da urbanização de duas praças nas proximidades do Museu da Abolição.

Obras atrasadas, sempre

Além do atraso nas obras que deveriam dar mais mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a gestão estadual não deu prosseguimento à construção da Cidade da Copa - primeiro modelo de cidade inteligente do Brasil, rescindindo o contrato com a empresa responsável. O local contaria com vários serviços e equipamentos para a população, a exemplo de universidades, escolas e shoppings, e deveria ancorar um novo eixo de desenvolvimento para a Região Metropolitana do Recife. Hoje, o espaço está tomado pelo mato e entulhos e a cidade planejada não saiu do papel.

Será que vai? 

Na reta final da legislatura, o PSDB vai apresentar um pacote com propostas para reduzir gastos nos três Poderes. Em nome da bancada federal, o líder do partido na Câmara, Nilson Leitão (MT), começou a coletar assinaturas para uma proposta que prevê a diminuição do número de senadores, dos atuais três por Estado para dois.

Deputados federais

No caso de deputados federais, o número mínimo por Estado cairia de 8 para 4; o máximo, de 70 para 65. Assim, o Senado passará de 81 para 54 cadeiras e a Câmara, de 513 para 395. Uma economia de R$ 1,3 bilhão em 4 anos.

Exemplos

O Acre, por exemplo, passaria de oito deputados federais para quatro. São Paulo, de 70 para 65. O número de deputados estaduais no País também cairia de 1.059 para 804. O PSDB já conseguiu 120 das 171 assinaturas necessárias para protocolar o texto.

Pedido de apoio

A bancada tucana vai pedir o apoio do presidenciável do partido Geraldo Alckmin para o pacote, que inclui ainda apresentação de emenda à LDO de 2019 para a redução de 20% no custeio do Executivo, Legislativo, Judiciário e MP. “Não é pra reduzir a gasolina da ambulância, mas tirar do carro oficial do Ministro”, diz o líder tucano, Nilson Leitão.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) emitiu uma nota, nesta sexta-feira (25), pedindo para que o governador Paulo Câmara (PSB) pensasse “menos como arrecadador de impostos” e mais como gestor estadual. No texto, Silvio também reforça o pedido da deputada Priscila Krause (DEM) para que o governo reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível que passou de 27% para 29%, desde janeiro de 2016. 

“O povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios”, declarou, afirmando que estava à disposição de Paulo para “ajudar no que for preciso”.

Sob a ótica do parlamentar, “os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento”, por ser responsável pelo ICMS e, segundo ele, principalmente porque o “imposto estadual é cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins”.

“Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo”, frisou no texto. 

“Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais”, completou Silvio Filho.

O líder da oposição ainda sugeriu que Paulo Câmara incentivasse o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. 

Veja a nota na íntegra:

Carta aberta ao governador Paulo Câmara

Os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento. Principalmente porque são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque.

Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União.

Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais.

O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividade importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos.

Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da Oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso.

Silvio Costa Filho

Deputado Estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de PE

Deputados de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) visitaram nesta quarta-feira (2) a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), para fiscalizar as condições de atendimento na unidade de saúde. Entre os parlamentares presentes na visita, estavam o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) e a deputada Socorro Pimentel (PDT).

Os oposicionistas destacaram a falta de medicamentos e a precariedade da estrutura para receber os pacientes. “O que mais revolta o cidadão é que o estado gastou milhões em consultoria, cargos comissionados e publicidade, enquanto deixou o Hemope nessa situação. Infelizmente a gestão atual não tem cuidado das pessoas”, ressaltou o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PRB). Segundo o parlamentar, por falta de macas, os pacientes são obrigados a esperar por atendimento sentados nos corredores.

Para a deputada Socorro Pimentel (PTB), a gestão Paulo Câmara não valoriza os profissionais de saúde. “É inadmissível tamanha desvalorização, os atrasos constantes de salários, as péssimas condições de trabalho. Tudo isso afeta diretamente a população, que precisa do serviço, mas não usufrui de um número de profissionais suficientes para que supram a grande demanda”, disse.

A bancada de oposição solicitará uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir a situação que se encontra o Hemope.

Por Fabio Filho

 Sem nenhum debate ou discussão com a sociedade, o Governo do Estado prorrogou o prazo para conclusão das obras da parceria público-privada (PPP) do Saneamento, que tem como meta universalizar o acesso à rede de esgotamento sanitário em toda a Região Metropolitana do Recife. Com a alteração, o novo cronograma estica para 2037 a conclusão das obras, antes previstas para serem entregues 12 anos antes, em 2025. De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desde 2015, segundo ano da PPP, a estatal de saneamento vem repassando 86,5% de todo o faturamento com a taxa de esgoto para o parceiro privado, a BKF Ambiental, a título de contraprestação operacional, o que representa pouco mais de R$ 200 milhões por ano. Para 2018, segundo nota técnica da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), essa conta somará R$ 239,1 milhões. Quando o Programa Cidade Saneada foi iniciado, em 2013, a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife era de 30%, atualmente o índice é de 37%, podendo chegar a 90% em 2037, quando na verdade a promessa inicial era de que até 2024, a mesma parcela da população teria a cobertura de esgotamento sanitário.

Mais críticas

O parlamentar também questiona a nova equação financeira do empreendimento, que reviu os valores de investimentos a serem feitos pela Compesa e pelo parceiro privado, a BRK Ambiental, que assumiu a participação da Odebrecht no empreendimento. “Segundo o último aditivo do contrato, a BRK vai desembolsar R$ 5,83 bilhões. Como a empresa vai ser remunerada por esse investimento extra? Quanto desse total vai ser repassado para o consumidor?”, questiona.

Carne de bode distribuída pela Prefeitura beneficia comunidade do em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua realizando a distribuição de carne de bode para a população em condição de vulnerabilidade social. Na noite desta terça-feira (27), a entrega aconteceu no Bairro Jardim Petrópolis e mais de 300 famílias foram contempladas.

Politica??

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, um volume de 7500 kg de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, está sendo doado a 1500 famílias de baixa renda em Petrolina e, cada família cadastrada pela Central Única dos Bairros (CUBAPE) está recebendo 5 kg de carne de caprino.

Raquel Lyra recebe “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta terça-feira (27), o “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A quinta edição do prêmio contemplou, também, os prefeitos dos municípios de Arcoverde, Palmares e Itamaracá.

Critérios

Dentre os critérios para seleção dos premiados, estão prefeituras que se destacaram pelo conjunto de políticas públicas para as mulheres, formação de redes estruturadas, com organismos municipais de defesa dos direitos das mulheres, adesão ao FEM Mulher, existência de Conselho da Mulher, de Centros de Referência, além de ações de promoção da saúde feminina e campanhas educativas.

Recife mapeia ações disponíveis para os jovens da cidade

Dentro da programação da 2ª Semana Municipal da Juventude, a Prefeitura do Recife lançou, na tarde desta terça-feira (27), o Guia Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, no auditório do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.

O site

Disponível no site da Prefeitura, a publicação organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) traz um resumo de quase 70 ações, serviços, programas e projetos da PCR que estão disponíveis para os mais de 400 mil recifenses de 15 a 29 anos.

Ações do documento

O principal objetivo do documento é oferecer aos jovens do Recife uma ferramenta útil para que encontrem os caminhos necessários para utilizar os serviços oferecidos pela Prefeitura que despertem seu interesse, colaborando para o fortalecimento da autonomia e da capacidade de organização e participação social dos jovens da capital pernambucana.

Armando quer liderança política para a logística desenvolver Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta terça-feira (27), em discurso no plenário, a necessidade de liderança política para tornar o setor de logística, liderado pelo Porto de Suape e Aeroporto dos Guararapes, um “caminho novo” para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Suape na voz do senador

Segundo ele, o complexo portuário de Suape, “um ativo estratégico de Pernambuco” que abriga uma centena de indústrias, é o maior porto do Nordeste e o quinto do Brasil, requer uma gestão planejada. Essa gestão é essencial, na sua visão, para conseguir reduzir tarifas e enfrentar a concorrência crescente do porto cearense de Pecém.

Parabéns

O ex-governador Joaquim Francisco - presidente do Instituto Teotonio Vilela (PSDB) - está entre os cinco dirigentes do estado a serem homenageados na primeira edição do prêmio "Mérito Desenvolvimento Econômico de Pernambuco”. A honraria foi concedida nesta terça-feira (27) pela Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial (SPPE) e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (Assempre).

Discurso

Ao discursar, Joaquim Francisco lembrou de várias ações do seu governo que contribuíram para colocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Citou, por exemplo, que o estado carecia de um programa de desenvolvimento com incentivos fiscais, quando nasceu o Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco), segundo ele, "uma iniciativa que gerou muitos frutos e uma sucessão de conquistas acompanhadas por outros governadores".

Câmara de Olinda encaminha ao Tribunal de Contas prestação do ano de 2017

A Câmara Municipal de Olinda encaminhou ontem (26/3/) a prestação de constas eletrônicas referente ao ano de 2017 para o Tribunal de Contas do Estado, antecipando o prazo legal que é o dia 2 de abril.

Professores de São Lourenço da Mata recebem reajuste salarial de 6,81%

Os professores da rede de ensino de São Lourenço da Mata passam a receber, neste mês de março, o novo piso salarial da categoria. O prefeito Bruno Pereira (PTB) sancionou a lei que concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O aumento será publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios, após ser aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O aumento representa uma conquista para a classe. “É uma forma de valorizar estes profissionais, que têm papel fundamental na educação dos jovens são-lourencenses”, ressalta o prefeito.

Pagando

Como será retroativo a janeiro, o pagamento do novo piso salarial vai injetar um montante de R$ 2.308.069,28 na economia do município. São R$ 2.057.695,30 referentes à folha de março e outros R$ 250.374,28 relativo às diferenças dos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Dentro da lei

O reajuste está em consonância com a Lei Federal 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica. O aumento dos valores salariais será aplicado de acordo com a tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) do município, que classifica os professores por níveis diferentes.

O medo do Ministro

Raul Jungmann conversou pessoalmente com deputados do PT que foram até sua pasta falar sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio, e souberam dos tiros na comitiva de Lula durante a reunião. Segundo os relatos, o ministro mostrou-se assustado e tratou o episódio como o prenúncio de um futuro sombrio.

Cada dia que passa chegamos a triste conclusão que neste país nada pode estar tão ruim que não possa piorar, sim é esse o país que estamos vivendo, sem a menor perspectiva, neste cenário todo eis que algumas figuras nefastas da política tomam conta de todo espaço, por exemplo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente do PMDB, anunciou nesta quarta-feira a distribuição dos recursos do fundo eleitoral aos deputados federais e senadores do partido que irão disputar a reeleição neste ano. A divisão foi decidida numa reunião da bancada de legenda no Congresso — que reconduziu Juca à presidência da sigla. No encontro, os integrantes do partido definiram que cada deputado receberá R$ 1,5 milhão, enquanto os senadores irão ganhar R$ 2 milhões. O senador ressaltou que estão nesse grupo apenas os parlamentares que já têm mandato, e não qualquer candidato. Atualmente, o PMDB tem 59 deputados e 14 senadores cujos mandatos terminam neste ano (outros seis senadores tem mandato garantido até 2022). Com todo respeito caro leitor, este país é mesmo uma ZONA.

Armando aprova intervenção, mas diz que taxa de homicídios em Pernambuco é pior

Em entrevista ao meu programa de rádio na CBN RECIFE, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) classificou como “gravíssima” a situação da segurança pública em Pernambuco ao concordar, em discurso no plenário, na noite desta quarta-feira (21), com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

A fala do senador

“Temos em Pernambuco números de guerra”, assinalou, ao informar que a taxa de homicídios recorde no estado, no ano passado, de 5.427 assassinatos, é superior à taxa por 100 mil habitantes verificada no Rio.

Críticas a Paulo Câmara

“A violência em Pernambuco é uma emergência social que alcança todas as regiões do estado”, enfatizou, destacando que o governo Paulo Câmara produziu “um grave retrocesso” nas estatísticas locais de homicídios. “O caso de Pernambuco se enquadra no quadro de fragilização da autoridade estadual e na incapacidade de se garantir a continuidade de políticas de segurança de êxito, como o Pacto pela Vida”, acrescentou.

Justificativas de Armando

Segundo Armando, a intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio era inevitável. Advertiu, porém, que a medida envolve muitos riscos, como as fragilidades estruturais da área de segurança, traduzidas na grande deficiência do patrulhamento ostensivo – apenas 40% do efetivo da PM carioca está disponível para o policiamento, mencionou- e no controle do crime organizado sobre extensa e populosa área urbana.

Silvio cobra plano efetivo de prevenção de enchentes na Mata Sul

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou, nesta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a conclusão das ações para evitar novas tragédias na Zona da Mata Sul, prometidas após as enchentes de 2010 e renovadas, pelo governador Paulo Câmara, após as chuvas de 2017.

Críticas

Para o líder da Oposição na Alepe, as ações do Governo do Estado não podem se limitar à assistência às vítimas, que é importante, mas não evita novas tragédias. “Depois das chuvas de maio do ano passado, o governador instalou gabinete de crise, reuniu deputados estaduais, deputados federais, fez foto no Palácio, andou de helicóptero, prometeu destravar as barragens, mas nada avançou”, destacou o parlamentar.

Sem dar trégua ao governo de PE

De acordo com o deputado, as agências de clima estão prevendo mais um inverno rigoroso este ano e as últimas chuvas na região, que provocou inundações em Barreiros, são uma prova de que existe risco de novas enchentes.

Abastecimento também foi usado pela oposição

Segundo notícias divulgadas no ano passado, as quatro barragens do sistema de contenção de enchentes precisariam de R$ 383 milhões para serem concluídas. A mais avançadas delas, Panelas, em Cupira, que teve 50% das obras realizadas, precisa de R$ 62 milhões para ser finalizada. “Só com o que gastou no ano passado com a Arena Pernambuco, R$ 29,4 milhões, e com publicidade, R$ 48,9 milhões, daria para ter concluído essa obra”, comparou.

Cobranças

Silvio cobra do Governo do Estado o detalhamento da situação atual das barragens e a apresentação de um plano efetivo de prevenção de novas enchentes, a exemplo das ocorridas em 2010 e 2017. “Não dá para ficar com ações paliativas.

Críticas

A população precisa de um plano objetivo de prevenção de enchentes e não da estratégia da terceirização da culpa, como costuma fazer o governo do PSB para encobrir sua paralisia responsabilizando o Governo Federal”, cobrou o deputado, acrescentando que vai solicitar a realização de uma audiência pública na Alepe para que o governo do Estado apresente um plano efetivo de prevenção e o que está sendo feito para evitar novas tragédias.

Minha Casa, Minha Vida

O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB-PE), recebe nesta quinta-feira (22) o deputado federal e presidente do partido, Bruno Araújo, para o ato de início das obras do primeiro empreendimento popular do Minha Casa, Minha Vida na cidade. O evento está previsto para às 16 horas na avenida Riacho do Mel, após o Caic. Bruno já está de olho nas eleições deste ano mesmo enrolado na lava jato quer ser deputado de novo.

Casas

O contrato de construção das 196 casas foi assinado pelo prefeito Joaquim Neto com a Caixa Econômica Federal no último dia 9. As unidades habitacionais foram asseguradas ainda na gestão de Bruno Araújo, quando o tucano esteve no comando do Ministério das Cidades até novembro do ano passado.

Dinheiro

Serão investidos cerca de R$ 14 milhões no conjunto habitacional completo que prevê, ainda, posto de Saúde e área de lazer com praça e parque. As casas variam entre dois e três quartos, distribuídos de acordo com as necessidades das famílias com renda de até R$ 1.800,00. Algumas unidades virão adaptadas para portadores de necessidades especiais. 

Greve

A batalha pela manutenção de benefícios pode acabar deflagrando uma greve no Judiciário. Cerca de 100 magistrados federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação.

Vai parar?

A diretoria da Associação dos Juízes Federais foi acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do tema. A última vez que classe entrou em greve foi em 1999. Na ocasião, reivindicava reajuste.

O trator chamado Jucá

Reconduzido à presidência do MDB, o senador Romero Jucá (RR) disse, nesta tarde, que o partido vai trabalhar para ter candidato próprio à Presidência da República e que o presidente Michel Temer é sempre um nome, como outros, para a função.

Bajulador oficial do planalto

"O presidente Michel Temer é uma opção do MDB para ser candidato a presidente da República, se ele assim o entender. O partido defende candidatura própria, nós temos várias opções e vamos trabalhar no sentido de termos candidatura própria", declarou Jucá após reunião da Executiva da sigla.

Reforço

Jucá disse que o tempo vai dizer se Temer será candidato. "O presidente vai definir no momento apropriado se ele poderá ser ou não candidato", afirmou.

Fala com pompa de rei

O emedebista destacou como possível candidato do bloco governista o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Nós temos muitos nomes que podem ser candidatos a presidente. Nós estamos discutindo qual é o nome mais viável, mais factível, que possa ganhar as eleições", disse. Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), afirmou que o presidente Michel Temer é "elegível" e tem todas as condições de disputar reeleição nas eleições deste ano.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez um diagnóstico, com 85 páginas, discorrendo sobre a situação das regiões do estado visitadas pelos deputados durante ações do programa Pernambuco de Verdade. No documento, o grupo classifica 2017 como “o pior ano dos últimos tempos”.

Além disso, o colegiado também pontua que entre os principais problemas encontrados estão o crescimento da violência, o aumento do desemprego, a paralisação de obras públicas, a redução nos investimentos públicos e as operações da Polícia Federal envolvendo integrantes da gestão estadual.

Sob a ótica do líder da bancada, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), o crescimento da violência e “a estagnação do Pacto pela Vida” talvez seja o problema que a população mais sinta na pele. “Se o problema é nacional, como alega o governo Paulo Câmara, como Alagoas, Paraíba e Piauí vêm conseguindo reduzir os índices de criminalidade”, questionou, lembrando que até novembro foram registrados 5.030 assassinatos.

O relatório também aponta queixas relacionadas à saúde, a redução da taxa de investimentos e ao número de 1.500 obras paralisadas no estado. “Tivemos um ano difícil para Pernambuco em 2017, mas continuaremos trabalhando com a mesma disposição, seriedade, compromisso e respeito pelas pessoas”, concluiu Silvio.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou, nesta segunda-feira (11), que "o tempo da emoção está acabando" - fazendo referência, mesmo sem fazer menção, a morte do ex-governador Eduardo Campos, que influenciou as eleições em 2014. Ao discursar no encontro 'Pernambuco quer mudar', Costa Filho disse que Paulo Câmara vai entregar o Estado pior do que encontrou.

"O tempo da emoção está passando em Pernambuco. Paulo Câmara vai entregar Pernambuco pior do que recebeu. Infelizmente Pernambuco é o estado campeão do desemprego no Brasil.

"Tenho andando com a bancada de oposição e estamos vendo a realidade, que é além das propagandas", observou.

Salientando a unidade dos sete partidos de oposição que compõem a frente, Silvio Filho  destacou que "é das diferenças que surgem as grandes convergências".

"O que nos une é uma nova agenda social e econômica para o estado. O momento não é de discutir nomes, mas de debater conteúdo. O que vamos fazer de diferente e construirmos um novo pacto por Pernambuco para resgatar as conquistas do passado pensando no futuro", argumentou.

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