O atual líder do PP na Câmara Federal, deputado Eduardo da Fonte, desistiu de disputar a reeleição ao posto. O pernambucano deixou o pleito para cumprir uma medida do estatuto do partido que impede a reeleição de um parlamentar para a liderança no mesmo mandato. Com a saída de Da Fonte, quem assume o lugar dele na disputa é o deputado federal Cacá Leão (BA). 

A alteração dos nomes também causou um adiamento da votação que estava marcada para ocorrer ao meio-dia, pelo horário de Brasília. A escolha do novo líder da bancada progressista vai acontecer às 17h. Além de Leão, um novo nome também foi inserido para concorrer ao pleito, o do deputado Esperidião Amin (SC). 

Os dois disputam contra o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). O paraibano tem a simpatia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o comando da bancada.

Líder do chamado "blocão" da Câmara Federal, o deputado Eduardo da Fonte (PP), encaminhou, nesta quarta-feira (9), um ofício para a presidente Dilma Rousseff (PT) solicitando o repasse de recursos para os municípios de Pernambuco combaterem o aedes aegypti. No documento, o progressista pede que sejam destinados R$ 50 milhões as prefeituras estaduais para combater o transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus, suspeito de causar microcefalia.

De acordo com Da Fonte, a presidente informou através da assessoria, há pouco, que a solicitação é pertinente para a gravidade da doença no estado. Nesta terça-feira (8), o Ministério da Saúde divulgou que Pernambuco lidera o ranking de casos suspeitos de microcefalia, com 804 notificações.

No último sábado (5), Dilma Rousseff esteve no Recife para uma reunião de monitoramento do combate ao mosquito, mas não anunciou a liberação de verbas. Segundo a petista, ainda seria necessário estudar o impacto do zika vírus em todo o país para estimar o repasse de recursos. “Não temos previsão [de destinação de recursos] porque não temos a dimensão total desta questão. Estamos fazendo um levantamento e por isso chamamos os governadores”, justificou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma consulta feita recentemente pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) sobre situações relativas ao no pleito de 2016. O progressista fez dois questionamentos ao órgão sobre uma eventual candidatura à reeleição ao cargo de prefeito e sobre a questão de inelegibilidade.

Segundo o TSE, as indagações de Da Fonte, na íntegra, foram:

“A) O presidente da Câmara Municipal que assume interinamente o cargo de prefeito, em face da perda de mandato (cassação) do titular, e nessa condição concorre à eleição suplementar no exercício do Executivo, e, em sendo eleito nesse pleito suplementar, pode ser candidato à reeleição nas próximas eleições municipais?

B) A inelegibilidade por parentesco (descendentes, ascendentes ou afins), em relação ao gestor que perdeu o mandato (cassado), vige para a próxima eleição municipal?”

As perguntas serão analisadas pelos setores responsáveis do órgão. De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. No entanto, a consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Apesar dos questionamentos do parlamentar até o momento o PP não divulgou onde pretende concorrer às eleições majoritárias no próximo ano. 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) encaminhou, nesta segunda-feira (29), pedido de responsabilidade civil e a criminal do presidente e de toda a diretoria da Celpe e da Diretoria da ANEEL ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. A solicitação ressalta as sucessivas mortes ocorridas por choque elétrico nas ruas do estado de Pernambuco nos últimos anos.

No documento, o progressista acrescentou o caso do jovem Anderson José Ferreira, de 22 anos, eletrocutado, nesse domingo (28), por um fio de poste pendurado na calçada do Shopping Tacaruna. “Não podemos mais admitir tanto descaso da Celpe e da ANEEL. Toda vez que ocorre uma morte é isso. A Celpe lamenta o fato e diz que vai apurar o caso. Ora, é evidente que a Celpe é culpada. Basta andar pelas ruas do Estado e ver a quantidade de fio pendurado”, cravou.

O parlamentar acrescentou outras responsabilidades da Companhia Elétrica. “A Celpe é responsável pela manutenção dos postes, porque ela ganha dinheiro, alugando os postes a empresas de telefonia. Sem contar que a corrente de alta tensão sai dos fios da Celpe. Isso é um descaso. Essa empresa não pode tratar o povo pernambucano dessa forma”, salientou.

De acordo com Eduardo da Fonte, a responsabilidade da Diretoria da ANEEL é por omissão, porque tem o dever de fiscalizar e punir a Celpe. Segundo o parlamentar, nos últimos quatro anos, ocorreram mais de 90 mortes  por choque elétrico em Pernambuco. Além deste pedido, o parlamentar é autor do requerimento à ANEEL e ao Tribunal de Contas da União que pede a cassação dos diretos da Celpe de distribuir energia no Estado.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid visitaram o gabinete do líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, deputado federal Eduardo da Fonte. No encontro realizado na tarde desta quarta-feira (17), os políticos trataram de desonerações na folha de pagamento e logo após, o representante de o Governo Federal reconheceu a necessidade de o Brasil voltar a se equilibrar.

Também entrou na pauta da conversa questões a respeito de Pernambuco, estado de origem do deputado Eduardo da Fonte. Após o encontro, o ministro Joaquim Levy afirmou a jornalistas sobre a importância da aprovação da matéria. “O Brasil precisa se reequilibrar. A gente tem uma pauta estrutural para encontrar o nosso caminho de crescimento”, reconheceu. 

Apesar de toda disputa entre o PT e o PMDB no Congresso Nacional, o senador Humberto Costa (PT) reforçou, nesta segunda-feira (15), que a legenda petista não tem pretensão de “estabelecer uma disputa” com o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista chegou a afirmar, recentemente, que “não daria trégua ao PT” diante das matérias em análise na Casa Legislativa. 

“Não temos nenhuma pretensão de estabelecer uma disputa com o presidente da Câmara. Queremos garantir a governabilidade de Dilma, a posição do PT é preservar a aliança com o PMDB, não temos nenhuma ação de hostilidade com o presidente da Câmara”, garantiu Humberto.  

A estratégia, que aparenta não ser das melhores, reforça o que foi firmado pelo PT durante o Congresso Nacional da legenda no último fim de semana. Eles votaram pela manutenção da aliança com o PMDB. “A posição do governo e do partido é de manutenção da aliança. Não temos interesse em romper”, disse.

Sob a ótica do líder do PP na Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte, a disputa entre PMDB e PT “faz parte da política”. Questionado se esse embate não prejudicaria a Câmara, Da Fonte minimizou. “São questões que a casa vai discutir. Quem tiver mais voto vai ganhar. Não podemos ter é uma casa submissa ao Palácio”, frisou. “Temas importantes serão votados, se vai passar ou não é outra questão”, acrescentou. 

Para o progressista, as movimentações entre as duas legenda não são culpadas pela perca da popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT). "A questão é o momento econômico do país. A baixa na popularidade de Dilma não é por causa de Eduardo Cunha. São essas questões do ajuste fiscal, ela tomou decisões impopulares que colaboraram bastante para a baixa da popularidade dela", argumentou.  

A possível saída do PP da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) conforme anunciou o deputado federal e líder do PP na Câmara Federal, Eduardo da Fonte (PE) foi analisado pela presidente do PT-PE e deputada estadual, Teresa Leitão. Na visão da parlamentar, a decisão do partido não fará falta, principalmente no cenário local.

“Aqui em Pernambuco mesmo não vai fazer falta nenhuma porque o PP fez campanha para Aécio. O Eduardo da Fonte se posicionou pró Dilma, mas nem aqui ele estava. Ele precisou viajar para Portugal e o Cleiton Collins que é uma liderança com forte capital eleitoral, o gabinete dele era quase um comitê de Aécio. A base mesmo fez campanha para Aécio, apoiou Paulo Câmara e não a gente”, relembrou Leitão.

Ainda sobre a questão local, a parlamentar pontuou o interesse de cargos. “Aqui em Pernambuco acho que não mexe em nada porque a gente não conta com eles, só para ocupação de cargos. Não sei a nível nacional, tem que avaliar os outros Estados”, avaliou.

Teresa pontuou o fato de os integrantes do PP terem votados nas medidas do ajuste fiscal, mas comentou as cobranças da sigla. “As exigências que e o PP tem colocado para o governo são maiores do que o apoio político que eles dão, Eu acho que tem que tratar disso muito bem. Não é bom perder aliados na condição de que o governo Dilma está principalmente, não é bom, mas também a gente também não pode ficar a vida toda refém de aliados apenas pelo pragmatismo”, disparou.

Segundo a deputada o pragmatismo é forte na política e principalmente no Congresso. “Dilma precisa porque essas medidas foram as primeiras, mas têm outras coisas que precisam vir à tona e a oposição não está se conduzindo em votar as coisas para o bem do Brasil, não está. Ela está se conduzindo eleitoralmente para derrotar Dilma. Essa medida do ajuste fiscal é uma medida de inspiração do PSDB, inclusive muito gente do PT criticou esta medida,  aí o PSDB que devia votar a favor, porque agradaria em tese ele, votaram contra para tentar derrotar a presidente, então a queda de braços eleitoral ainda é muito forte no Congresso”, lamentou.

A deputada também comentou a questão da existência das cobranças entre os partidos, mas reforçou as ameaças feitas, como a de Eduardo da Fonte. “Tem que ter cuidado com os aliados, e uma coisa é ter cobranças que todo aliado tem o direito de fazer, outra coisa é o jogo, ai tem que ter posição também porque ficar o tempo todo ameaçando: vou sair, vou sair é porque não tem segurança no lugar que está né”? questionou a petista. 

Mencionado recentemente na lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos políticos que serão investigados por suposto envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras – Operação Lava Jato, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), não ocupou o cargo de relator da Medida Provisória do ajuste fiscal (MP-664). O nome do progressista foi escolhido no Congresso Nacional, semana passada, para assumir a função de relator mas o parlamentar explicou não poder assumir o cargo.

Por meio de nota, Da Fonte explicou que não estará à frente da relatoria que trata das mudanças na pensão por morte e no auxílio doença, por ter feito um acordo com o partido. “(...) Não ocupará a relatoria da Medida Provisória do ajuste fiscal, porque respeita e segue um acordo estabelecido pelos parlamentares do Partido Progressista de que qualquer líder da bancada — no exercício da função — não poderá acumular outros cargos na Câmara dos Deputados, como presidência de comissão e relatorias de projetos na Casa”, explica o texto.

O parlamentar é o líder do PP na Câmara Federal desde outubro de 2013, quando deixou a presidência da Comissão de Minas e Energia da Casa.

Mencionado na lista de investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato e divulgada na noite dessa sexta-feira (6), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal e presidente do diretório Estadual do PP em Pernambuco, Eduardo da Fonte, só deverá se pronunciar na próxima semana. Por meio de sua assessoria, o parlamentar alegou que não comentará o fato antes de ler a petição.

Ainda segundo a assessoria de imprensa de Da Fonte, na noite dessa sexta o progressista teve acesso no STF ao despacho do documento que expõe recomendações, no entanto, o parlamentar quer saber por quais motivos seu nome foi citado, por isso, deseja conhecer o teor da petição antes de fazer qualquer comunicado.

Além de Eduardo da Fonte, outros quatro pernambucanos foram citados na lista como Humberto Costa, Pedro Correa, Roberto Teixeira e Aline Corrêa e só do PP, mais de 20 parlamentares com mandatos vigentes também foram mencionados.