A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife emitiu parecer solicitando o arquivamento de representação contra vereadora Michele Collins (PP). Ela é acusada de intolerância religiosa e injúria por publicação no Facebook criticando o culto à Iemanjá.

A reunião da comissão foi realizada na manhã da sexta-feira (2) e contou com os vereadores irmã Aimée Carvalho (PSB), presidente da comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP), relator do processo. Todos votaram com o relator, que foi escolhido por sorteio e é do mesmo partido de Collins.

No parecer, é dito: “A parlamentar é líder cristã integrante de uma denominação protestante, de modo que, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, não cabe à Comissão Disciplinar apurar condutas e comportamentos praticados por vereador fora do exercício da atividade parlamentar, como o apresentado na representação”.

A nota da comissão também destaca que não há relação entre a mensagem de Michele Collins e seu mandato de vereadora. “O parecer esclarece também que o material divulgado pela vereadora Michele Collins foi veiculado por meio da rede social pessoal da parlamentar, no Facebook, sem qualquer relação com o exercício do mandato de vereadora”. Romero Albuquerque pediu o indeferimento e o arquivamento do processo, impetrado pelos advogados Pedro Josephi e Daniele Gondim.

MPPE - Michele Collins prestou depoimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também na última sexta-feira (2). Um Inquérito Civil foi aberto pelo Ministério Público para apurar se a vereadora cometeu violação à liberdade religiosa.

A vereadora foi ouvida por cerca de duas horas pelo promotor de Justiça Westei Conde. Representantes de terreiros fizeram um ato em frente ao local.

A publicação - No dia 4 de fevereiro, Michele Collins escreveu em sua conta no Facebook: "Noite de Intercessão no Recife, orando por Pernambuco e pelo Brasil, a Orla de Boa Viagem, clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus". Como resposta, a comunidade de Terreiro Axé Talabi divulgou uma nota de repúdio por "propagação ao racismo, ódio e desrespeito às tradições de matriz africana e suas divindades".

Ela chegou a pedir desculpas pelo ocorrido através de nota. "Todos sabem que a Missionária é veementemente contra qualquer intolerância religiosa, inclusive já deletou a postagem de suas redes sociais, diante dessa falha na elaboração do texto", disse sua assessoria.

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A declaração da vereadora Michele Collins (PP) sobre um ato evangélico para clamar e quebrar “toda maldição de Iemanjá” tornou-se alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A portaria [nº 001/2018], que pede a apuração dos fatos, foi publicada no Diário Oficial no último sábado (10) e é assinada pelo 7º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westey Conde.

No texto, o promotor diz que o inquérito foi instaurado "tendo por objeto a apuração dos fatos e circunstâncias e, conforme o caso, a adoção das demais medidas legais cabíveis, em virtude da possível violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa das diversas comunidades de terreiro, perpetrada pela missionária Michele Collins, no evento intitulado 'Seminário de Intercessão em Recife'". 

Na portaria, Westey Conde ainda determina que Michele Collins seja notificada e compareça ao MPPE para prestar esclarecimentos. Além dela, também serão notificados e ouvidos representantes da Igreja Família 61, a comunidade do Terreiro Ilé Àse Òrìsànlá Tàlábí, das Comunidades de Terreiro em Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros. 

A polêmica envolvendo a vereadora veio à tona no último dia 6 quando a comunidade Terreiro Axé Talabi, espaço de preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, divulgou uma nota de repúdio a parlamentar por “propagação ao racismo, ódio e desrespeito às tradições de matriz africana e suas divindades”. A nota se referia a publicação feita no perfil da vereadora no Facebook dois dias antes. Depois da manifestação, Michele apagou a publicação e pediu desculpas. Mesmo assim, ela foi alvo de uma representação por intolerância religiosa na Câmara dos Vereadores e de críticas e vaias no Carnaval do Recife.

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) criticou o fato de a vereadora do Recife, Michele Collins (PP), ter feito uma declaração “vilipendiando a figura do orixá Iemanjá” em publicação no Facebook. Ao divulgar na rede social um evento evangélico que acontecia na Orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, Collins escreveu que participava de oração “clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra”. Em seguida, retratou-se por meio de nota.

“Este tipo de pregação é uma pregação de ódio. Uma pregação de intolerância descabida, para um país que acolhe todas as crenças, toda diversidade humana, e o universo da religiosidade sempre foi muito bem acolhida pelo povo brasileiro”, declarou Edilson.

O parlamentar ponderou a retratação de Michele, colocando-se como “muito feliz” diante do reconhecimento de que “houve um exagero”. “Mas é preciso que a gente preste muita atenção, porque vivemos em uma sociedade onde o ódio está estruturando muitas relações e é necessário que a gente, obviamente, sem perder as perspectivas da individualidade, da diversidade, é importante que a gente se atente para que haja um limite, e que a gente não ingresse em um ambiente de fundamentalismo que vai nos levar a guerra”, salientou, lembrando que felizmente o país não vive o que acontece em parte do Oriente Médio no quesito intolerância. 

“Felizmente, nós vivemos em um país onde essa realidade, para nós, é muito distante. Nós vivemos outras mazelas. As mazelas dos homicídios, dos assassinatos, da miséria, da desigualdade, mas, felizmente, nós não somos um país que tem grandes catástrofes naturais, e não tem essa chaga do fundamentalismo religioso que mata, maltrata e constrói uma cultura de intolerância”, disse. 

Após uma série de especulações no Palácio do Campo das Princesas de que a vereadora Michele Collins (PP) poderia ganhar um cargo no governo de Paulo Câmara (PSB), pelo menos 37 movimentos sociais enviaram uma carta em que se colocavam contrários a possível mudança na gestão estadual. Após a especulação circular pelos bastidores da política pernambucana, a vereadora afirmou que não se sente ofendida com a resistência de lideranças caso ela assuma o cargo. “Não conhecem o meu trabalho”, disse Collins, em entrevista exclusiva ao LeiaJá.com.

Michele Collins estava sendo cotada para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude porque o Partido Progressista estaria intensificando as cobranças por mais participação no Governo do Estado. A vereadora participava de uma cerimônia do Projeto Integra Recife, na noite da última terça-feira (21), e adiantou que o governador tem conversado com o partido e há a possibilidade do PP assumir um cargo na gestão de Câmara.

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“O partido que faço parte pode assumir uma pasta e isso já está sendo dialogado. A gente tem muitas pessoas com capacidade de integrar essa secretaria. Na próxima semana teremos uma resposta”, confirmou a vereadora do Recife.

Sobre a carta enviada por movimentos sociais pedindo uma reconsideração de Câmara sobre a mudança no comando da pasta porque seria danoso um secretário ligado ao segmento evangélico, Michele disse que não encara o documento como ofensa, mas como desinformação.

“Eu não me sinto ofendida. Mas acho que realmente são pessoas que não conhecem o meu trabalho ou que não querem conhecer. Estou em uma militância principalmente nessa área de drogas há 20 anos e tenho estado há cinco anos à frente da Comissão de Direitos Humanos”, disse.

Diante das conversas e especulações, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, na sexta-feira (17), que a possível ida da vereadora Michele Collins (PP) para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude não está definida. O nome da parlamentar, segundo o governador, é apenas especulação da imprensa.

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Vereadores do Recife aprovaram um voto de repúdio à performance do coreógrafo Wagner Schwatz no Museu de Arte Moderna de São Paulo (Mam), durante a estreia do 35º Panorama da Arte Brasileira na última semana. A proposta foi da vereadora Aimée Carvalho (PSB) e aprovada por 15 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções. Sob a ótica da socialista, a performance é “um escárnio inaceitável e lamentável". 

Wagner Schwatz se apresentou nu, permitindo que o público tocasse o seu corpo. Ao longo de uma sessão, uma criança que estava acompanhada pela mãe, interagiu com o artista tocando seu pé, enquanto ele ficou deitado sobre o chão. 

“Não confundam arte com essa triste desmoralização. A Câmara do Recife tem o dever de repudiar este tipo de conduta. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao proibir qualquer tipo de exposição de crianças a contextos de conotação pornográfica”, declarou. "É um trabalho repugnante, que causa asco em qualquer pessoa que possua um mínimo de bom senso. Uma imoralidade sem tamanho que causou nojo em toda a população", acrescentou Aimée Carvalho.

Corroborando o voto de repúdio, o vereador Renato Antunes (PSC) considerou que a nudez da performance "é uma afronta à moral e à família. É necessário preservar as crianças", afirmou.  Outro que justificou ter sido favorável foi André Régis (PSDB). "Sou liberal convicto, mas não se estava falando sobre arte. Estávamos tratando de uma cena em que uma criança tocou em um homem nu. Consentido ou não pela mãe, a criança poderá sofrer danos irreparáveis e ainda acabou sendo exposta na mídia".

A vereadora Michele Collins (PP) disse vai dar entrada a um requerimento que será assinado pela Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida "para que a justiça estabeleça a classificação por faixa etária nos museus. Os cinemas e teatros já têm essa classificação".

Em contrapartida aos demais parlamentares, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que não se pode repudiar a manifestação artística. "Não podemos andar contra o processo civilizatório. Sou contra o repúdio, pois a Casa não pode repudiar obras de arte. Além disso, o museu informou que havia cenas de nudez".

Daize Michele de Aguiar Gonçalves e Cleiton Gonçalves da Silva talvez sejam nomes desconhecidos na política pernambucana, mas a dupla é dona das votações mais expressivas para a Câmara do Recife e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas últimas eleições. Filiados ao PP e popularmente conhecidos como Michele e Cleiton Collins, o casal está cada vez mais consolidando o espaço do seguimento evangélico no setor e angariando apoios para alçar voos mais altos em 2018. 

Na vida pública desde 2002, Cleiton cumpre hoje o quarto mandato consecutivo de deputado estadual e na última eleição recebeu 216.874 votos, cinco vezes mais do que na primeira. Debaixo do guarda-chuva eleitoral do marido, Michele marcou cadeira na Câmara em 2012 e, em 2016, conquistou 15.357 votos, quase cinco mil a mais do que quatro anos antes.   

Ela de Belo Horizonte (MG) e ele de Petrolina de Goias (GO), os dois radicalizaram-se na política pernambucana e, segundo Michele, na disputa eleitoral do próximo ano pretendem firmar uma “dobradinha do casal Collins”, tendo em vista uma vaga na Câmara dos Deputados. 

“Sinto que podemos fazer mais e creio que em 2018 provavelmente vai ter novidade nos Collins. Talvez uma dobradinha com o casal Collins. Sempre estou trabalhando na esfera nacional e tenho muitas indagações e projetos em Brasília, que Cleiton também pode dar continuidade. Estamos analisando o cenário, mas estamos seguindo para isto”, revelou a vereadora em conversa com o LeiaJá. 

Além dos mandatos proporcionais, Cleiton Collins também já disputou a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Em 2016, inclusive, entrou na corrida municipal depois de ter o nome citado como o preferido pela população em pesquisas de intenções de votos. O progressista, entretanto, não passou para o segundo turno. 

Conservadorismo como base de atuação

A postura conservadora adotada pelo casal é uma das marcas do mandato. Os dois defendem ferrenhamente a formação familiar tradicional, são protagonistas de projetos e programas de combate às drogas - Cleiton, inclusive, foi dependente químico; colocam-se contrários à ideologia de gênero e a difusão de políticas para o segmento LGBT. 

Michele, por exemplo, já chegou se colocar contra a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo e dizer que crianças devem ser criadas por um homem e uma mulher. Já Cleiton, por sua vez, quis extinguir, entre seus projetos polêmicos, a realização de festas no estilo open bar. Na Câmara, ela apresentou 112 projetos de lei, nas areas de cidadania, prevenção ao uso de drogas, direito do consumidor, segurança e meio ambiente. Já na Alepe, Cleiton como a que institui a Semana Estadual da Valorização da Família e obriga os centros de formação de condutores a terem veículo adaptado para alunos com deficiência.

Os dois acreditam que o crescimento eleitoral deles se dá justamente por estas posturas que atrai cristãos de várias denominações religiosas. Ao LeiaJá, Michele Collins disse que muitas vezes eles são mal interpretados diante do que defendem. “Nosso mandato é conservador sim, mas tem gosto para tudo. É natural do seguimento que a gente representa, não apenas o evangélico, já comprovamos que [o voto] é além disso. Tem pessoas que esperam isso de nós. Alguém tem que falar, não é que eu sou contra é porque eu tenho coragem de falar. É necessário o debate e a liberdade de expressão dos dois lados”, frisou a vereadora.

“As pessoas falam: ‘ah você é homofóbica’, não eu não sou homofóbica. A homofobia é uma doença. É de quem odeia homossexual. Eu não odeio homossexual. Eu amo essas pessoas. Para mim são seres humanos normais e extraordinários. Agora quando fala relacionada a política pública voltada para este grupo específico e aí vem uma militância pequena, mas que faz um barulho grande para defender que aquilo tem que ser apenas para a aquela parcela, não concordo. A pessoa pode ter seu relacionamento sexual do jeito que quiser, com quem quiser e como quiser”, acrescentou.

Teto de vidro

Um dos pontos criticados por eles, mas que virou teto de vidro e é, vez ou outra, lembrado por seus opositores foi o decreto que permite o uso do nome social no serviço público federal por travestis e transexuais. Michele e Cleiton rebateram duramente a apropriação social, mas também utilizam um sobrenome que não está documentado no registro de nenhum dos dois. Apesar da linha dura, Cleiton Collins antes de se tornar evangélico era DJ e tocava em festas no estado, na época ele usava o nome social de "DJ Banana".

Sobre a questão, a assessoria disse que o sobrenome Collins foi herdado do pai biológico de Cleiton, entregue para a adoção ainda criança, e mesmo anos depois sendo reconhecido o parentesco, apenas por questões burocráticas, não efetuou a mudança documental. 

Funcionários fantasmas e improbidade administrativa

Apesar da pregação cristã, também existem acusações que pesam contra o casal em investigação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um inquérito instaurado pelo em fevereiro deste ano investiga denúncias sobre a existência de irregularidades na contratação de servidores por parte dos dois. Os funcionários supostamente pertenciam a outros órgãos e apareciam como servidores dos gabinetes parlamentares. 

Em julho, Michele também passou a ser investigada sobre a realização de atos religiosos na sede da Câmara. O caso foi apontado como improbidade administrativa pelo MPPE. Na recomendação, o órgão já pontuava que a iniciativa reiterava posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de garantir a fiel observância e concretização do princípio constitucional do Estado Laico no exercício das funções executiva, legislativa e judiciária do Estado brasileiro.

Por meio da assessoria de imprensa, eles negaram as acusações, informaram que as denúncias foram "infundadas" e, após investigação do MPPE, arquivadas.  

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a realização de cultos religiosos no Plenário da Câmara Municipal do Recife pela vereadora Michele Collins (PP). Em 20 de abril deste ano, o MPPE já havia publicado no Diário Oficial a recomendação para que o presidente da Câmara se abstivesse de autorizar ou permitir a realização de cultos religiosos nas dependências da casa legislativa e seus anexos.

De acordo com o promotor Eduardo Luiz Silva Cajueiro, em seu texto da portaria, o caso é investigado sob a ótica da improbidade administrativa. Na recomendação, o órgão já pontuava que a iniciativa reiterava posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de garantir a fiel observância e concretização do princípio constitucional do Estado Laico no exercício das funções executiva, legislativa e judiciária do Estado brasileiro.

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À época da recomendação, tramitava na 27ª Promotoria de Justiça um procedimento preparatório para apurar o tal uso das dependências da Câmara com finalidade de realização de evento religioso. É dado um prazo de 90 dias para que o procedimento seja concluído, prorrogável pelo mesmo tempo. Como o prazo acabou, o promotor deve decidir se arquiva o caso, se ajuíza a ação civil pública ou converte em inquérito civil.

O promotor decidiu pela conversão por considerar que há necessidade de dar procedimento às investigações. Ele convocou o presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques (PSB), para prestar esclarecimentos sobre o caso no dia 17 de agosto, às 15h. O inquérito civil se assemelha ao inquérito policial, com o Ministério Público remetendo sua conclusão à Justiça.

No dia 24 de abril, a vereadora chegou a rebater a recomendação na tribuna da Câmara. Ela propôs um requerimento para discutir liberdade de crença junto ao MPPE, "entendendo', diz nota em seu site, "que o estado é laico e que a liberdade de crença deve ser levada em consideração também na casa do povo, na Câmara". O inquérito civil tem prazo de 90 dias prorrogáveis. 

Resposta

Em nota oficial, a vereadora Michele Collins acredita que "o tema da realização de cultos religiosos deve ser levado a um debate, visto que é um assunto que mexe com a população e a liberdade religiosa".

Para tal, a política pede ao procurador-geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a realização de "uma audiência pública para a discussão do tema com a sociedade, vista sua importância". Ainda no texto, Collins parabenizou o Ministério Público de Pernambuco "pelo trabalho realizado, principalmente na fiscalização das Leis, perante o momento político e social que a comunidade vive".

A vereadora mais votada do Recife, Michele Collins (PP), está preocupada com um problema mundial: o suicídio. Em entrevista concedida ao LeiaJá, nesta sexta-feira (16), ela disse que nesse cenário o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida faz todo o sentido.

“A Frente em Defesa da Família defende as questões mais importantes relacionadas à família e à vida. A gente se preocupa com o grande número de suicídios e abortos e, dessa forma, para combater promovemos audiências, elaboramos campanhas, marcamos encontros e palestras dentro da Casa José Mariano, estudos e projetos de lei. Tudo o que puder ser feito nesse sentido, iremos fazer”, explicou.

Collins declara que é necessário reunir o maior número de pessoas que “realmente defendem os valores e os princípios da família e da vida”. “Esse é o objetivo desta frente parlamentar. Todos que participam defendem a mesma bandeira contra o aborto, contra as drogas e contra o suicídio. A gente pretende unir alguns poderes judiciario, Ministério Público e diversos órgãos. Precisamos pensar juntos em políticas públicas”, comentou.

A vereadora lamenta o cenário atual tomado pela depressão, que culmina no suicídio. “Para a população que não sabe, a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo. O Brasil é o oitavo país no ranking dos que mais se suicidam. É algo muito sério”.

Michele Collins, que também é missionária da Assembleia de Deus, conta que o trabalho da Frente em Defesa da Vida por si só não é suficiente. Ela pontuou que a melhor prevenção é o fortalecimento da família.

“Hoje, as famílias parecem que não dão mais atenção para dentro da sua casa. É preciso que os pais dêem mais atenção aos filhos porque, às vezes, o adolescente está tão sem atenção que ele acaba mergulhando na tristeza, o que pode levar à depressão e ao suicídio como o bullying na escola. O adolescente precisa de mais cuidado. Muitas vezes, quando os pais se dão conta não dá mais tempo de fazer alguma coisa”, alertou. A vereadora ainda disse que é preciso fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de forma a que tenham mais profissionais como psicológos para atender a demanda.

A vereadora do Recife Michele Collins (PP), reeleita com a maior votação em 2016, em conversa com o LeiaJá, nesta quinta-feira (20), para a série Entrevista da Semana, alertou sobre um número preocupante divulgado por uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento destaca que uma em cada três mulheres foi vítima de algum tipo de violência. 

Collins, que é missionária da Assembleia de Deus, disse que a falta de respeito está muito grande e que uma das formas de combater a violência é a mobilização de todos os setores da sociedade, inclusive as igrejas. “Antigamente esse assunto não era muito falado nas igrejas porque era um tabu. Incentivo também porque é o meio que eu vivo, dentro das igrejas. É uma realidade minha. Eu vejo, cada vez mais, que a igreja está se movendo sobre esse assunto. Tenho conversado com vários pastores e estão sendo promovidos debates em rádios, programas de televisão e temos feito trabalhos de roda de debates sobre o tema. É preciso a sociedade se colocar sobre o assunto independente de serem da igreja ou não”, contou.  

“Eu estou vendo as igrejas evangélicas participando desse debate e eu estou incentivando também como um instrumento de transformação. Os líderes podem ensinar e alertar”, acrescentou.

Collins declarou que é preciso buscar uma “cultura de paz” também dentro do local de trabalho e escolas. “É todo mundo junto indistinto da religião e da bandeira política. Todo mundo junto porque é inadmissível o que está acontecendo a cada três mulheres uma ser vítima é passar de todos os limites”, lamentou. 

A vereadora é autora da lei 18.241/16 que institui, no Recife, o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência para oferecer condições de proteção à integridade física e apoio psicológico. Ela enfatizou que sugeriu a lei para contribuir, de alguma forma, com o poder público de forma a conter o avanço da violência. 

O programa, inserido na Secretaria da Mulher do Recife, também visa que empresas participem de forma a promover campanhas dentro dos seus locais de trabalho. Michele Collins ainda contou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara está atenta para a situação das crianças inseridas neste contexto de ambientes hostis de forma que elas também sejam acolhidas e não se prejudiquem, principalmente, na educação escolar.