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Contra o desmonte dos serviços públicos federais, estaduais e municipais centrais sindicais de Pernambuco farão uma manifestação contra a Reforma Administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na terça-feira (14), será promovido um Dia Nacional de Luta, que acontecerá em frente das assembleias legislativas de cada um dos estados do Brasil. No Recife, a mobilização deve reunir centrais sindicais, servidores federais, estaduais e municipais em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com concentração marcada para às 9h.

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Para Paulo Rocha, presidente da CUT Pernambuco, o que está acontecendo "é um verdadeiro desmonte, uma vez que retira direitos dos servidores públicos, privatizar os serviços  prestados à população e ainda abre uma porta para a corrupção PEC 32"

Segundo ele, a reforma administrativa é um "verdadeiro desmonte, uma vez que retira direitos dos servidores públicos, privatiza os serviços prestados à população e ainda abre uma porta para a corrupção. Contra a reforma, o site Na Pressão disponibiliza canais de comunicação com deputados e senadores que atuam contra a PEC. 

Após anunciar ato na manhã desta segunda-feira (16), o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana voltou a negociar com a Urbana o reajuste salarial da categoria. Anteriormente, a representante dos consórcios de transportes do Estado havia mostrado interesse em negociar a campanha apenas em 2022, mas os interessados recusaram a sugestão. No entanto, nas discussões recente, rodoviários e empresários podem ter se aproximado de um acordo que será decidido na próxima terça-feira (24).

A proposta dada pela Urbana é de reajustar o salário dos rodoviários em 9.22%, índice recomendado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas o reajuste teria pagamento parcelado em duas vezes. Assim, em setembro, seriam pagos 4,61% (retroativo a julho e agosto) e em novembro, o restante seria pago, complementando o percentual total estipulado.

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O Ticket Alimentação, benefício que complementa a renda dos trabalhadores, teria o retroativo aos meses de julho e agosto pago sem parcelamento.

A assembleia decisiva acontecerá na próxima terça (24), nos turnos da manhã, com primeira convocação às 9h30 e a segunda às 10h; e da tarde, com primeira convocação às 15h30 e a segunda convocação às 16h.

Nesta quarta-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Pernambuco (Sintec-PE) realiza uma rodada de assembleias com os profissionais para discutir a deflagração da greve da categoria. Os encontros ocorrem no Recife e em outras duas cidades do Interior.

Os profissionais criticam a ameaça aos postos dos Correios diante do iminente processo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O Projeto de Lei (PL) 591/21 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a exploração do setor privado foi aprovado na Câmara dos Deputados com 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.

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Em Pernambuco, os debates ocorrem de forma descentralizada na Região Metropolitana do Recife e nas subsedes do Agreste e do Sertão. Todos estão agendados a partir das 18h30.

Confira os locais da assembleia dos Correios:

- Quadra do Sindicato dos Rodoviários, na Rua Araripina, Santo Amaro, 111, Recife;

- Subsede do Agreste, na Rua Alberto Guilherme Sobrinho, 22, Nossa Senhora das Dores, em Caruaru;

- Subsede do Sertão, na Rua João Alfredo, 2017, Centro, em Petrolina.

Um homem armado invadiu a sala virtual de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 19, pela Assembleia Legislativa de Goiás. Os parlamentares se reuniram com empresários para tirar dúvidas sobre as linhas de crédito lançadas pelo governo estadual aos pequenos empreendedores diante da queda de arrecadação na pandemia. Cerca de 100 pessoas participavam da conferência. De acordo com o deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania), organizador do evento, perfis invadiram a sala online com sons e imagens "desconexos".

A reportagem conversou com Cruvinel. O parlamentar explicou que o ataque durou cerca de dez minutos e contou com a participação de pelo menos cinco pessoas. Foram exibidas imagens de pessoas armadas e do presidente Jair Bolsonaro. O grupo também colocou músicas para tocar e escreveu palavrões, contou o deputado.

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"Foi uma ação orquestrada, pelo menos cinco entraram juntos", explicou. "A gente só lamenta. A democracia admite a livre manifestação de todos, mas não tolera ataques que visem justamente impedir as pessoas de expressar suas opiniões. Lá estavam pequenos comerciantes buscando explicações, tirar dúvidas de utilidade pública", acrescentou Cruvinel.

A presidência da Assembleia informou que abriu uma apuração para investigar o ataque cibernético. Na tentativa de silenciar os microfones do grupo, a gravação acabou sendo interrompida. Equipes trabalham para tentar recuperar a íntegra do vídeo.

Com a confusão, uma nova sala virtual precisou ser aberta, desta vez com moderação para aprovar a entrada dos participantes. Ainda assim, segundo Cruvinel, duas pessoas conseguiram entrar no novo link, mas foram rapidamente removidas.

O deputado Virmondes Cruvinel se manifestou da seguinte forma: "lamentável que nossa audiência pública sobre linhas de crédito para pequenos empreendedores tenha sido atacada". Alguns perfis invadiram a audiência com sons e imagens desconexos atrapalhando a discussão de importantes informações. Um absurdo. Pequenos empreendedores estão preocupados com a crise e querem tirar suas dúvidas sobre o pacote de apoio lançado pelo governo. Agradeço a participação de todos, especialmente do Fernando Freitas, da Goiasfomento, órgão que deve ser procurado para mais detalhes do pacote. A democracia admite a livre manifestação de todos. Entretanto, não tolera ataques que visam justamente impedir que as pessoas expressem suas opiniões", disse.

Estudantes da Universidade Pública de El Alto (UPEA), na Bolívia, morreram ao cair do 4° andar do prédio do centro de ensino nessa terça-feira (2). Segundo o ministro do Interior, Eduardo Del Castillo, até o momento cinco jovens faleceram e três estão em estado grave.

Um vídeo que mostra o momento exato do acidente foi compartilhado nas redes sociais. Nas imagens é possível ver um tumulto em um dos corredores do prédio de ciências financeiras da universidade, até que a proteção de ferro se rompe e os jovens despencam.

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O presidente boliviano Luis Arce lamentou a tragédia em sua conta do Twitter. "Nossas mais profundas condolências ao povo de El Alto e às famílias sofredoras. Aguardamos o pronto de esclarecimento dos fatos".

As causas do tumulto ainda não foram divulgadas. A polícia também investiga as responsabilidades no caso.

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O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) divulgou nesta sexta-feira (15), que fará um protesto na próxima segunda-feira (18), em frente à Chefia da Polícia Civil de Pernambuco, na área central do Recife, contra a demissão do sindicalista Áureo Cisneiros.

A mobilização, que deve começar às 10h, contará com a presença dos sindicatos dos Policiais Civis de todos os estados do país, as Federações Regionais e a Confederação Brasileira de Policiais Civis. 

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Caminhoneiros autônomos de todo o País marcaram uma nova assembleia, sem ainda data definida, para tentar angariar apoio e definir as pautas de uma nova greve nacional que vem sendo articulada pela categoria para o dia 1º de fevereiro.

Na reunião online na noite desta quarta-feira (13) com cerca de 50 lideranças dos caminhoneiros, foi discutida uma pauta que vai desde manifestações contra o projeto BR do Mar (que incentiva a navegação pela costa brasileira) ao piso mínimo do frete e reclamações contra a política de preços de combustíveis.

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O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) manteve a convocação para a greve em 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Plínio Dias, afirmou que a definição da pauta é importante para colocar na mesa e ser chamado para diálogo com os órgãos responsáveis. "Até agora não fomos recebidos pelo governo, por isso a paralisação", explicou ele aos demais motoristas.

"O que você está achando, meu irmão? O senhor tem condições de rodar com seu caminhão nesse País, com combustível caro, insumo caro, tudo aumenta, tudo sobre e o frete está uma desgraceira. Pessoal, 250 litros de diesel está quase R$ 1 mil. Não tem mais cabimento. De Curitiba para São Paulo sobra R$ 150 no final da viagem e está com o tanque seco, não sobra nada. Quem acha que a situação está ruim, pare dia 1º", convocou Dias num grupo de WhatsApp. "Tem pessoas aí que ficam atrás de lideranças que se dizem de caminhoneiros alegando que não precisa parar. Isso é uma afronta. Às vezes essas pessoas não tem problemas, não tem caminhão, não estão nem aí para a categoria que representam. Mas garanto que já estão aparecendo muitas pessoas para o dia 1º."

As últimas tentativas de greve da categoria não vingaram por rachas entre as diversas entidades representativas no País. O governo federal aposta justamente nessa divisão para tentar desmobilizar a greve.

Na Região Sul, caminhoneiros prometem em grupos de WhatsApp bloquear cidades e fábricas de alimentos, o que pode afetar o abastecimento de supermercados.

O interlocutor da categoria no governo tem sido o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O ministério questiona a representatividade da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), que mais cedo previu que a greve poderia ser maior que a realizada em 2018. "O Ministério da Infraestrutura (MInfra) esclarece que a Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB) não é entidade de classe representativa para falar em nome do setor do transporte rodoviário de cargas autônomo e que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes", disse a pasta por meio de nota.

O ministério destacou a necessidade de entender o "caráter difuso e fragmentado de representatividade do setor". "Nenhuma associação isolada pode reivindicar para si falar em nome do transportador rodoviário de cargas autônomo, e incorrer neste tipo de conclusão compromete qualquer divulgação fidedigna dos fatos referentes à categoria", acrescenta.

O Ministério da Infraestrutura informou ainda, por meio de sua assessoria de comunicação, que há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias. "O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre governo e setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação da política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria."

Tomam posse nesta segunda-feira (4) como deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) os suplentes Edson Giriboni (PV) e Murilo Felix (PODE). Cada um assume os mandatos deixados pelos ex-deputados Ed Thomas (PSB) e Aprígio (PODE), que foram eleitos, respectivamente, para as prefeituras de Presidente Prudente e Taboão da Serra.

Com a mudança, passa para dois o número de representantes do PV na Casa. Já a bancada do PSB passa a ter seis integrantes.

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Nesta terça-feira (29), o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco emitiu um comunicado nas redes sociais. Na postagem, o presidente do SATENPE, Francis Herbert, convocou os profissioanais da saúde através de um vídeo para um assembleia no dia 4 de janeiro, a partir das 9h, para tratar de assuntos relacionados à imunização.

De forma virtual, o encontro tem como objetivo chamar a atenção de representantes de governos estaduais e municipais para discutir a falta de estrutura dos postos de vacinação, destacando o agravamento ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.

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Segundo o presidente do sindicato, é necessário que haja medidas de segurança para os auxiliares e técnicos de enfermagem, além de proteger a população. "Vamos buscar das autoridades competentes que haja este protocolo de proteção ao trabalhador, para que a gente leve à sociedade uma vacida segura", declarou Francis Herbert.

Confira o comunicado:

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O Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) decide sobre a greve dos ônibus nesta quarta-feira (16). Além da recontratação de cobradores, a categoria alega que o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE) desrespeita o acordo selado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Os trabalhadores cobram pelo cumprimento da Portaria 167/20, que determina o retorno do cobrador aos coletivos. Eles também alegam que ainda não foi garantida a estabilidade de seis, nem o valor retroativo de julho a dezembro do ticket alimentação, combinados em conciliação com a Urbana-PE. Para os rodoviários, os patrões não respeitam "nada nem ninguém. Só respeitam o dinheiro arrancado com o suor, o sangue e a vida dos trabalhadores".

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Por isso, a categoria debate sobre a paralisação do serviço em reuniões durante a manhã e à tarde, na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife. "A Urbana-PE não cumpriu nada, e diante disso, eu quero convocar toda a categoria para que a gente possa discutir e dar uma resposta à altura, tanto a Urbana, que tem descumprido tudo, quanto ao Governo, para que tome uma medida enérgica, para que as empresas cumpram a portaria que foi publicada", afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima.

Na manhã da quarta (9), representantes dos rodoviários foram às garagens das empresas Caxangá, Metropolitana, Pedrosa e Transcol, e bloquearam a saída de coletivos sem cobrador. A fiscalização foi dissolvida pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Um dia antes da greve, anunciada para o dia 24 de novembro, eles conseguiram a portaria do Governo de Pernambuco, que indicava o retorno dos cobradores nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. A categoria ainda negociou a estabilidade de seis meses e o reajuste de 2,64% no salário e no ticket retroativo a julho deste ano.

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Em um ano esmaecido pela pandemia e as complicações e perdas que ela trouxe, o Natal chega com um espírito de esperança, solidariedade e fé. É exatamente essa a mensagem da Cantata de Natal, promovida pela Assembleia de Deus, em Belém, que ocorrerá nos dias 24 e 25 deste mês.

Com o tema Natal em Cores, a Cantata de Natal chega à sua 23ª edição. “Assim como Jesus nasceu e trouxe cor e vida, queremos que nessa época a vida volte a ter cor, fé, esperança, solidariedade. Isso se reflete na apresentação e em toda a produção, que será um espetáculo visual para todas as idades com músicos profissionais e que participam dos eventos de forma voluntária”, conta o pastor Philipe Câmara. Aproximadamente 600 pessoas participam da produção do espetáculo, que conta com músicos do Exército, banda da Polícia Militar, Carlos Gomes, entre outros.

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Qualquer pessoa pode assistir aos eventos, que serão abertos ao público. Serão quatro sessões, duas no dia 24 e duas no dia 25, sempre às 17 e 19 horas. Para assistir, basta trocar alimentos não perecíveis por ingressos no ponto localizado no 2º piso do Boulevard Shopping, em Belém. Cada quilo equivale a um ingresso. Os alimentos arrecadados são reunidos em cestas básicas para a Missão Contra a Fome, projeto da igreja que atende cerca de 4 mil famílias carentes por mês em Belém.

Para atender às recomendações de saúde relacionadas à covid-19, além de aumentar a quantidade de sessões, o Templo Central da Assembleia de Deus teve sua capacidade reduzida e utilizará apenas um terço do espaço para o Natal em Cores deste ano.

Serviço

Natal em Cores - Cantatas de Natal.

Data: 24 e 25 de dezembro, apresentações às 17h e às 19h.

Local: Templo Central da Assembleia de Deus - Av. Gov. José Malcher, 1571.

Troca de ingressos: Quiosque no 2º piso do Boulevard Shopping.

Mais informações: www.natalemcores.com

Da assessoria do evento.

Foi por unanimidade de votos que os rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) aprovaram uma nova greve da classe, prevista para acontecer na próxima terça-feira (24). A decisão é parcial e foi tomada no primeiro turno da assembleia realizada na manhã desta terça (17), na sede do sindicato da categoria, em Santo Amaro, no centro do Recife. O segundo turno para votação começa às 15h.

Os votos de ambas as sessões serão somados para a conclusão da assembleia. Em pauta, está a retomada das negociações da campanha salarial, a suspensão das demissões na categoria e estabilidade de um ano de trabalho. Além disso, os trabalhadores também reivindicam a adequação à Lei 18.761/20, antes PLO 05/19, que proíbe a dupla função no Recife, ou seja, motoristas acumularem a função de cobrador. Após ambas as votações, caso as solicitações em pauta não sejam atendidas, a greve estará garantida.

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Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, cobra que as empresas se adequem à lei em vigor, que já foi sancionada. “Acredito que, na reunião à tarde, os rodoviários também aprovem a greve. A unanimidade dos votos prova a insatisfação da categoria. Internamente, nos nossos grupos, todos estão bem dispostos. Já demos o indicativo de greve, mas estamos abertos a discutir até lá com os patrões esse impasse. Se for possível diálogo, convocamos uma nova assembleia e pautamos a deliberação da greve novamente”, destacou o líder sindical.

Sobre a adesão dos consórcios de transportes do Recife à lei de proibição da dupla função, Aldo diz que a demanda por uma resposta é ainda mais urgente. “Queremos que o Governo do Estado de Pernambuco, órgão gestor, atue de acordo com o Art. 167 da resolução regulamentadora do transporte público. A retirada de trabalhadores da categoria deve ser expressa para o conhecimento de todos, de forma justa e de acordo com a lei”, finalizou.

Em mais um anexo de sua delação premiada, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva, afirmou que empresas responsáveis por obras na AL-MT, inclusive a construção do prédio da Casa Legislativa, devolveram de 12% a 20% dos valores dos contratos originais em propinas a deputados estaduais. Segundo Riva, os repasses foram utilizados para financiar o esquema de "mensalinho" na Assembleia, além de eleições da mesa diretora e de campanhas eleitorais dos membros da Casa.

"Desde quando começou a construção da obra, tinha um acordo com a Mesa Diretora, e a Mesa Diretora, não posso negar, pediu mais, mas houve um acerto depois das contas feitas pelo senhor Anildo (representante das empresas envolvidas, segundo Riva) - desde a construção da obra, da sede - de repassar 12,85%, referente aos contratos originais. Isto é, por exemplo, construção da obra: 12,85. E, em eventuais aditivos, repassaria entre 15% e 20%", afirma o ex-deputado, em depoimento em vídeo.

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As empresas citadas na delação de Riva são: a Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem Ltda., que construiu a sede da ALMT no Centro Político Administrativo; e a empresa Tirante Construtora e Consultoria Ltda, que construiu o estacionamento da ALMT, além de ter sido responsável pela reforma e ampliação dos gabinetes dos deputados, de parte da alvenaria do Teatro, do depósito da Secretaria de Patrimônio da ALMT, da Casa de TV, de gerador e do reservatório de águas pluviais.

"Após a construção da obra - não na construção, porque na construção houve uma disputa maior, mas, após - já havia um respeito em relação à empresa do Anildo em função de ele ter feito a obra, de ele conhecer toda a sistemática de uma obra que era muito grande", realçou o colaborador. "Nas ampliações, ele já tinha uma certa facilidade, até de conversar com eventuais interessados e levar uma certa vantagem nesse processo".

Segundo o ex-presidente da AL-MT, não houve ilicitude no procedimento licitatório, mas houve o pagamento de propina de 12,85% nos contratos originais e de 15% a 20% nos aditivos.

Riva alega ainda que a Mesa Diretora chegou a pressionar o representante das empresas envolvidas no esquema, Anildo Lima Barros , para que as transferências fossem maiores. No entanto, o empresário "alegava que, por não ter ocorrido um alinhamento prévio anterior a licitação, não havia margem de lucro suficiente para arcar com uma propina superior a esse índice", diz o delator.

"Sendo assim, a propina paga pelas empresas Eldorado e Tirante, foram utilizadas para financiar a propina dos Deputados Estaduais, eleições de mesa diretora, bem como das campanhas eleitorais dos membros da Casa. Frise-se que o Sr. Anildo emitia cheques das empresas para pagamento da propina, antes mesmo de a ALMT autorizar os pagamento do contrato pois, nesse caso, os membros da mesa diretora trocavam esses cheques junto a agiotas e empresas de factoring", registra o anexo 14 da delação do ex-deputado.

Junto de seu depoimento, Riva apresentou ordens bancárias, avisos de resultado de licitação e lista de pagamento, que, segundo ele, comprovariam os relatos.

A reportagem busca contato com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e com os citados. O espaço está aberto para manifestações.

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nessa terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.

O processo agora segue para o tribunal de julgamento, que será formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, e que terão a função de promover o julgamento do caso.

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No primeiro processo de impeachment, aprovado no plenário em 17 de setembro, já foi formado tribunal de julgamento e, na sessão marcada para a próxima sexta-feira (23), os membros analisam o relatório preliminar que poderá afastar o governador e a vice por 180 dias enquanto aguardam julgamento.

Neste processo, o governador e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), são acusados de autorizarem a equiparação salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa. No segundo processo, dos respiradores, apenas o governador responde às acusações.

Se confirmado o afastamento de Carlos Moisés, na sexta-feira, quem assume o governo interinamente é o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc.

Garcia também está envolvido em escândalos e foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, por corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um grupo que se beneficiava de contratos com o governo nas gestões passadas.

Defesa alega inocência

O advogado de Moisés, Marcos Probst, classificou o pedido de impeachment como "uma fraude", e desqualificou as provas apresentadas na denúncia, como as "lives" de Moisés e uma declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e reiterou que o governador não sabia do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores. Probst voltou a informar que o governador não participou e não autorizou os pagamentos e que, ao saber da denúncia, determinou investigação

A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), uma das poucas pessoas em Plenário a defender o governador, criticou a tramitação do processo na Alesc e falou em pressa para tirar o governo Moisés do poder. "Não apenas por levar isso tão longe, por achar que estamos prestando um desserviço, mas pela pressa, pelo flagrante uso do regimento para o benefício daqueles que querem o afastamento do governador", afirmou a parlamentar.

O caso dos respiradores foi denunciado pelo site The Intercept Brasil em 28 de abril, apontando fraudes nos orçamentos apresentados para uma compra com pagamento antecipado e sem garantia de entregas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um inquérito no início de setembro, com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para apurar a participação do governador nos indícios de pagamento e a autorização do processo de compra dos respiradores. No início deste mês, neste inquérito, foi determinada apreensão de celular e computador do governador em buscas realizada na residência oficial, em Florianópolis.

Nesta segunda-feira (19), às 14h30, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) pautará em assembleia geral virtual a concordância ou não com o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado. De acordo com o Governo de Pernambuco, as aulas presenciais retornam na próxima quarta-feira (21), para os terceiros anos.

Em declaração à imprensa, o Sintepe explica que no momento será realizado uma votação para estabelecer as definições e encaminhamentos de interesse da categoria, como os protocolos de segurança ao retornar com as aulas presenciais, sobretudo para trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco; e um debate em torno do piso salarial da classe trabalhadora.

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“A reunião discutirá e decidirá os rumos que a categoria vai tomar diante das negociações da diretoria do Sindicato e do Governo do Estado. Essas negociações ocorrem na manhã desta segunda-feira. A assembleia tem ocorrido em formato virtual com a participação de mais de 2 mil professores e servidores da educação”, diz nota enviada ao LeiaJá.

A decisão será feita por meio de uma votação em assembleia, a partir das negociações realizadas entre o Sindicato e as Secretarias de Educação e Esportes (SEE) de Administração (SAD). Até o momento, são sete meses de suspensão de atividades presenciais.

Neste sentido, e de acordo com o protocolo de convívio com a Covid-19, alunos da rede pública já possuem um calendário de retomada. Após a volta do terceiro ano, no dia 21 de outubro, será a vez do retorno dos alunos do 2º ano, marcada para o dia 27 do mesmo mês. Por fim, no dia 3 de novembro, retornam às aulas presenciais do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos, segundo a SEE-PE.

Nesta quarta-feira (30), os professores estaduais, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decretaram greve por tempo indeterminado, com deflagração (início) a partir de segunda-feira (5). Na pauta do movimento, está a contrariedade dos educadores ao retorno das aulas presenciais, além de reivindicarem atualização do piso salarial. 

De acordo com a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, as aulas presenciais de escolas estaduais e particulares que atendam aos protocolos de segurança definidos pela Secretaria de Educação e Esportes, no combate à Covid-19, podem recomeçar a partir da próxima terça-feira (6). Os professores, por outro lado, temem pela segurança deles e dos estudantes, diante da propagação do novo coronavírus.

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Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o Sindicato deseja a criação de uma comissão para discutir as medidas para enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação junto ao Governo. “Temos uma nova reunião com o governo sexta-feira, a proposta que estamos levando é suspender o retorno e constituir uma comissão formada pela Secretaria de Saúde, pela Secretaria de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alepe), Rede Solidária em defesa da Vida, movimento estudantil, Sintepe, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para que a gente faça todo um debate”, afirmou o professor. 

O Sindicato também está em campanha de atualização salarial, em busca do valor determinado para o ano de 2020 pela lei do piso nacional do magistério, determinada anualmente no mês de janeiro. O tema, no entanto, não estará na pauta da reunião de sexta-feira (2), mas sim na próxima quarta-feira (7), com a Secretaria de Administração.

Também nesta quarta-feira, os professores da rede particular de ensino do Recife decretaram estado de greve contra a volta às aulas presenciais. O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) considera que o retorno às escolas põe em risco a vida de alunos, docentes e funcionários. 

Governo de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviou ao LeiaJá uma nota sobre a greve dos professores. Confira o posicionamento:

A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números  da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos.

A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

Áudios e mensagens divulgados pela Polícia Federal (PF) revelam o esquema de irregularidades em licitações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que resultou em contratos fraudulentos de aproximadamente R$ 40 milhões. Nesta quinta-feira (30), um pregoeiro da Casa foi afastado e as autoridades cumpriram mandados contra o empresário Sebastião Figueiroa, apontado como o líder da organização criminosa.

Em documentos apresentados pela PF, Figueiroa mostra proximidade com os servidores responsáveis pela administração da Assembleia e confiança no pregão. Ele chega a antecipar a própria assinatura do contrato e dá ordens ao pregoeiro, que presta contas ao operador do esquema e mostra as ações feitas para agilizar a negociação. "Se tu não achar motorista já vê se tu mesmo vai lá. Porque contigo ele assina na hora e tu já traz aqui para pegar o doido à tarde amanhã, viu", deliberou.

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De acordo com a polícia, os principais envolvidos na Alepe são o membro da comissão de pregoeiros lotado na Superintendência de Planejamento e Gestão (SUPLAG), João Pedro Ferreira Belo Daumas, que era encarregado dos pagamentos aos fornecedores; e a superintendente-geral da Alepe, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, incumbida de toda atividade na Casa.

Em uma troca de mensagens, João Pedro solicitou propina em razão de um pagamento de R$ 54.511 e convida o empresário para 'tomar um café', o que seria um código para receber o pagamento indevido. O líder do esquema também menciona "Cris", que seria Maria do Socorro Christiane. Ela repassa o endereço da sua casa e Figueroa envia um motoqueiro, aponta a investigação.

Em uma relação de, pelo menos, 10 anos, o empresário colocou parentes, incluindo a companheira, em cargos comissionados na Alepe. Com outros integrantes foram encontrados cartões de abastecimento da Casa, mesmo sem vínculo. 

Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra pessoas físicas e quatro contra empresas. Os crimes investigados são dispensa indevida de licitação, corrupção e advocacia administrativa, que somados podem atingir até 30 anos de reclusão.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu ontem um processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O pedido aceito pela Casa aponta crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores por "decisão administrativa". O processo alcança ainda a vice-governadora, Daniela Reihner (PSL), e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca.

A decisão teve como base parecer favorável da Procuradoria Jurídica em pedido de impedimento protocolado em janeiro.

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O governador terá um prazo de 15 sessões legislativas para apresentar sua defesa. Após a manifestação, uma comissão formada por nove parlamentares terá 60 dias para decidir se declara ou não o impedimento e o possível afastamento do chefe do Executivo estadual e da vice-governadora do cargo. "Nos próximos dias darei seguimento e despacharei na forma do regimento e da legislação vigente", disse o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD).

O governador Carlos Moisés é alvo de pelo menos seis pedidos de impeachment, do quais quatro foram arquivados e um ainda aguarda análise. Procurado, Moisés disse, por meio de sua assessoria, que só vai se manifestar após ter conhecimento do parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa.

A líder do governo na Casa, deputada Paulinha (PDT), disse que é "natural" o encaminhamento dado pelo comando da Assembleia. "Não é nenhuma surpresa, porque já tínhamos conhecimento da denúncia. Neste primeiro momento, a Procuradoria tinha que observar os requisitos técnicos, sem julgamento de mérito", afirmou a parlamentar, acrescentando que acredita ser improvável que a denúncia prospere.

O autor da denúncia, o ex-defensor público geral de Santa Catarina Ralf Zimmer Junior alegou que houve crime na concessão de aumento a procuradores do Estado sem consulta ao Legislativo. O aumento foi de R$ 30 mil para R$ 35 mil a 161 servidores, o que representa um gasto mensal de R$ 767 mil.

Crise

A aceitação do pedido de impeachment ocorre em momento de tensão entre o Executivo e Legislativo, que tem enfrentado problemas para conseguir manter uma base de apoio.

Em abril, por unanimidade, os deputados abriram a CPI dos Respiradores, que investiga supostos desvios na compra de equipamentos para uso no combate à Covid-19. O relatório final ainda será apresentado.

Além das dificuldades para conseguir aprovar suas propostas na Assembleia, o governador também enfrenta desgaste com o próprio PSL, já que os parlamentares do partido, que são da ala bolsonarista, fazem oposição ao governo.

A suspensão do funcionamento de todos os templos religiosos em Salvador começa a vigorar a partir desta quarta-feira (25), conforme anunciou nesta segunda (23) o prefeito ACM Neto (DEM), em coletiva à imprensa durante o lançamento da campanha nacional de vacinação. Quem descumprir a determinação, que será publicada em decreto, poderá ter o alvará de funcionamento cassado.

Neste final de semana, a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura, formada por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Vigilância Sanitária (Visa) e Guarda Civil Municipal (GCM), iniciou uma operação de conscientização junto a igrejas e demais templos religiosos. Durante a ação, os agentes orientaram 171 templos a suspenderem cultos, missas e encontros presenciais.

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“Os agentes verificaram que a maioria das igrejas estão obedecendo as determinações. Nesse momento, o intuito da Prefeitura é evitar o avanço rápido do novo coronavírus (Covid-19) e proteger a vida da população”, destaca o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

Com informações da Secom Salvador

Os professores da Rede Municipal de Educação do Recife decidiram pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado após a realização de uma assembleia do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). A categoria exige da Prefeitura do Recife o pagamento do Piso Salarial do Magistério (que implica em um aumento de 12,84%), estabelecido por lei, com retroativo a janeiro tanto para quem tem salários abaixo do valor do piso, quanto o reajuste para os demais. 

De acordo com Claudia Ribeiro, coordenadora geral do Simpere, na última segunda-feira (9) a prefeitura apresentou uma proposta de parcelamento do percentual em três vezes a partir do mês de outubro (duas parcelas de 4,5% em outubro e novembro e uma de 3,80% em dezembro), sem retroativo. A proposta foi recusada, levando à greve da categoria. “A Prefeitura do Recife gastou R$ 1 bilhão com serviços de terceirização em 2019. É difícil acreditar que não têm dinheiro para pagar nosso piso com retroativo a janeiro”, afirmou a coordenadora do Simpere.

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Crédito: Simpere

Outras demandas

Além da campanha salarial, ainda há outras pautas de reivindicação dos professores municipais do Recife. Segundo Claudia, atualmente há um déficit de 1000 professores na rede municipal, enquanto a prefeitura só pretende realizar um certame com 100 vagas. O quantitativo, de acordo com ela, não chega nem perto de suprir as necessidades educacionais da cidade. 

A falta de creches, segundo a coordenadora do sindicato, é outro problema que afeta o sistema de educação do Recife. “Há menos de 80 creches em toda a cidade do Recife”, afirmou Claudia. Na opinião dela, a realização das matrículas exclusivamente pela internet também é um problema, pois afasta a comunidade das creches ao não permitir a matrícula de forma direta e carece de mais transparência quanto ao número de vagas disponíveis e sua localização. 

A estrutura das escolas, segundo Claudia, também é um problema que gera grande desconforto e cria um ambiente insalubre para professores, alunos e funcionários devido ao calor. “Nós chamamos as salas de sauna de aula” afirmou a sindicalista, que criticou o que classifica como uma propaganda enganosa promovida pelo marketing da prefeitura sobre a estrutura das escolas municipais. “A prefeitura gastou R$ 25 milhões em publicidade sobre escolas em 2019 e R$ 3 milhões até março para mostrar escolas que não correspondem à realidade”, disse ela. 

Ameaça ao direito de organização e greve

Outra queixa feita pela categoria dos professores é uma tentativa da Prefeitura do Recife de tentar coibir a realização de assembleias profissionais, direito garantido por lei e em convenções. “É uma postura muito parecida com a de Bolsonaro. Eles estão exigindo reposição das horas gastas em assembleia, mas é a administração pública quem tem que realizar a reposição das aulas para os alunos”, explicou a Claudia. 

O LeiaJá procurou a Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife para averiguar a denúncia dos professores e aguarda resposta oficial para atualizar esta matéria. 

Próximos passos

Cláudia Ribeiro afirmou que na próxima quarta-feira (11) a categoria dos professores realizará ações de conscientização sobre a greve nas escolas e comunidades do Recife, junto à população. Na quinta-feira (12), está prevista uma assembleia na Prefeitura da Cidade do Recife.

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